18.5 C
Brasília
sexta-feira, setembro 20, 2024
InícioBuscar

Resultados para STF

Se não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.

Crime de homofobia no Metrô-DF

O desentendimento no Metrô do Distrito Federal, ocorreu por causa de uma musica dentro do vagão que seguia para a cidade de Ceilândia, DF. No...

Por que Bolsonaro e Ministério da Saúde ainda defendem o tratamento precoce com cloroquina?

O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sabe que não detém poder para exonerar a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,...

Grupo Fechado com Bolsonaro afirma em hashtag que Flávia Arruda ‘#ElaNão’

Analistas e observadores políticos apontam que a ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, a deputada Flávia Arruda (PL) vem trabalhando seu...

Valores descontados dos militares distritais para o custeio dos serviços de saúde da PMDF e do CBMDF

Utilizando como embasamento uma auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma decisão...

Mais de R$ 1 bilhão – Operação Trickster volta a assombrar governo Rollemberg

Preso ontem (12/04), pela Polícia Militar em Niquelândia, norte de Goiás, o empresário Ronaldo de Oliveira, 45 anos, suspeito de participação de um esquema...

Juiz decide que escolas de Manaus mantenham ensino de diversidade de gênero

Manaus/AM - O juiz Cássio André Borges dos Santos determinou, neste domingo (21), a suspensão dos efeitos da Resolução CME n.º 054/2021, do Conselho...

Lula afirma rever privatização proposta por Bolsonaro

Depois de seu primeiro discurso após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin que anulou as suas condenações, o ex-presidente Lula...

8 de março | Dia-D para Lula com condenações anuladas e elegibilidade para disputar eleição

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta segunda-feira (8), a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal...

Lewandowski retira sigilo da reclamação em que garantiu a Lula acesso a mensagens. Conteúdo contém diálogos entre o ex-juiz Sérgio Moro e procuradores da...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo que havia imposto aos autos da Reclamação (RCL) 43007, em que garantiu...

Processo para criação e operação de loterias e jogos estaduais

Foi publicado no DODF desta segunda-feira (1º) o edital para que empresas manifestem interesse em apresentar estudos de modelagem Agência Brasília* | Edição: Mônica Pedroso...

Servidores públicos que não se vacinarem contra a Covid-19 poderão sofrer sanções

A Constituição brasileira admite sim, que o governo crie mecanismos para obrigar seus servidores que se vacinem. O Estado tem a obrigação constitucional de...

Ministro da Educação diz que seu papel é mais espiritual do que político

O ministro Milton Ribeiro que responde a um inquérito no STF "por defender o que é certo" em razão de homofobia em em uma...

50% dos cargos comissionados para servidores concursados é inconstitucional

Isadora Teixeira do Metrópoles Procurador-geral da República, Augusto Aras, apontou inconstitucionalidade em inciso que obriga GDF a destinar 50% dos cargos comissionados para servidores...

Autorizada a criação de fundações na área da saúde com funcionários regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

REDAÇÃO – S&DS Brasília – 06 de Novembro de 2020 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade...

Fux retirou da pauta ação do PSOL que quer impor ideologia de gênero às escolas

REDAÇÃO – S&DS Brasília – 05 de Novembro de 2020 A matéria não foi para arquivamento, pode voltar futuramente à pauta de votação. Nesta terça-feira (3), o...

Golpe jurídico vai impedir Bolsonaro de escolher reitores?

Deputado Filipe Barros denuncia golpe jurídico: querem impedir que o presidente da República nomeie reitores não-esquerdistas nas universidades federais REDAÇÃO – S&DS Brasília – 28 de...

Senador Chico Rodrigues, do dinheiro nas nádegas, será afastado do cargo por 90 dias.

“O poder é o sexo dos velhos” REDAÇÃO – S&DS Brasília – 15 de Outubro de 2020 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso...

Ministros abolicionistas: Luís Roberto Barroso, Og Fernandes, Luís Felipe Salomão, Sérgio Banhos, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski no caminho...

Por Ivan Rodrigues – S&DS Brasília – 24 de Setembro de 2020 – 10:00 “Eu tenho um sonho: o de que, um dia, no Senado e...

Querem colocar ‘nitrato de amônio’ no governo Bolsonaro

POR IVAN RODRIGUES – S&DS Brasília – 12 de Agosto de 2020 – 09:40 A eleição será em mais de dois anos à frente, o presidente Jair...

COVID-19 | Ibaneis exige que rede privada conceda 65 leitos de UTIs, imediatamente

09 de Julho de 2020 Redação DECRETO Nº 40.962, DE 08 DE JULHO DE 2020 Promove a requisição administrativa de leitos de UTI, seus acessórios, insumos...

Presidente do TSE defende adiamento das eleições

23 de Junho de 2020 Senadores debateram na segunda-feira (22) a possibilidade de adiar as eleições com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto...

Celso de Mello libera vídeo da reunião ministerial realizada no Palácio do Planalto por Bolsonaro

22 de Maio de 2020 Redação Ministro retira sigilo do vídeo de reunião que Moro diz ser prova da interferência de Bolsonaro na PF. Celso de Mello,...

“Olê, olá, Moro vem aí e o bicho vai pegar” replicam apoiadores do ex-Ministro da Justiça

02 de Maio de 2020 Redação Em um grupo seleto e fechado no WhatsApp, denominado de , que é formado por magistrados que exaltam a postura...

CORONAVÍRUS AGORA “F” DE VEZ! Instituto de Defesa dos Presos e Pastoral pedem liberdade condicional

16 de Março de 2020 Se depender do Instituto de Defesa do Direito de Defesa do Preso a população terá que conviver com condenados dos...

Acesse o novo site para restituição do DPVAT aqui

15 de Janeiro de 2020 Mais de 1,9 milhão de veículos em todo o Brasil estão aptos a receber Começa a funcionar a partir de...

MAIS VISTOS