23.5 C
Brasília
sexta-feira, novembro 22, 2024
InícioBuscar

Resultados para stf

Se não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.

De olhos no STF, André Mendonça é o novo ministro da Justiça no lugar de Moro

28 de Abril de 2020 - Publicado pelo Radar DF O governo anunciou na madrugada desta 3ª feira (28.abr.2020) André Mendonça, de 47 anos, como...

STF já determinou a eliminação dos termos: pederastia, libidinagem e homossexual do Código Penal Militar

14 de Janeiro de 2020 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em 2015, por oito votos a dois, a remoção do Código Penal...

STF irá decidir se testemunhas de Jeová podem exigir procedimento médico sem transfusão de sangue

04 de Novembro de 2019 O recurso paradigma da repercussão geral envolve o caso de uma paciente do SUS que teve negado o pedido de...

Olê, Olá, Lula vem aí pois o STF vai soltar | Olê, Olá, Lula vem aí pois o STF vai soltar…

24 de Outubro de 2019 O STF começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela...

STF e ‘Os Oito Odiados’ no julgamento da prisão em 2ª instância

17 de Outubro de 2019 Resultado do julgamento é imprevisível O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga, nesta quinta-feira (17), o mérito das Ações Declaratórias de...

Além dos Ministros do STF, clientes do BRB terão sala VIP no Aeroporto de Brasília

09 de Outubro de 2019 Será a única no Brasil a oferecer raio‐X próprio, ou seja, os usuários poderão embarcar diretamente por ela, facilitando o...

No STF a pauta é: redução de jornada de trabalho com redução salarial no serviço público

21 de Agosto de 2019 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessões às 9h30 e às 14h nesta quarta-feira (21). Na pauta da...

Governador Ibaneis Rocha trabalha com vistas ao STF

Talentosamente, o atual governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), costura com caciques de várias grandes legendas partidárias, seu caminho ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ibaneis sabe que terá...

A Liga do STF autoriza mandados de busca e apreensão

Enquanto isso na Sala da Justiça do STF, o ministro Alexandre de Moraes, aguarda o fim da operação da Polícia Federal (PF) que cumpre...

Ex-presidente Lula será preso na segunda, terceira instância ou após o fim da prorrogação do STF

Os mais de mil e quinhentos membros de ministérios públicos estaduais, federal e militar, além de juízes de todo o país assinaram o abaixo-assinado...

Audiência pública no STF discute a descriminalização do aborto até 12ª semana de gestação

A ministra Rosa Weber, relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, convocou audiência pública para discutir a questão relativa à recepção,...

Elegeremos metade do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e Distritais e ainda faremos parte no STF com nossos corpos negros

Certamente lhe soou estranho. Mas estranha é a reação negra e branca em achar que os descendentes dos primogênitos do berço da nação continuarão,...

Associação Médica Brasileira pediu a declaração de inconstitucionalidade mas STF julga constitucional o programa Mais Médicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira (30), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5035, que questiona a legislação que criou o programa Mais...

Saiba como é feita a distribuição de processos no STF

Como é decidido qual ministro do STF vai relatar qual processo? Em alguns casos, a sociedade tem se perguntado se “não será muita coincidência que o...

STF, Raquel Dodge e o desserviço à nação brasileira

Não é de hoje, nem de ontem e, certamente ouviremos no futuro que a justiça está politizada por causa dos "acordos infringentes à soberania da...

STF julgará restrições à população LGBT de doar sangue

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (19) o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 5543, proposta pelo Partido Socialista...

Ministro Gilmar Mendes o Camaleão do STF

Hotel Tivoli em Lisboa - Gilmar Mendes e Arlindo Chinaglia (PT-SP). Absolvição de Dilma? Os camaleões distinguem-se de outros lagartos pela habilidade de algumas...

STF Decidiu: Não será criminalizado o aborto antes de concluído o primeiro trimestre de gestação

Em votação sobre o caso de uma clínica de aborto fechada em Duque de Caxias, ministros do STF abrem jurisprudência para a descriminalização do...

Ex-ministro da Saúde apoiará pedido de aborto legal por microcefalia no STF

O ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão (PSB-RJ) diz que apoiará a ação pelo direito legal ao aborto de fetos com microcefalia, que deve...

Ex-Presidente do STF Joaquim Barbosa cria empresa de cursos e palestras

“Tenho agora um novo meio de contato: o website da minha empresa de palestras e cursos: jbbg.com.br ". Joaquim Barbosa de seu twitter pessoal.   Advogado. Ex-Presidente do...

“Se faz muita brincadeira no Brasil no âmbito do Estado, dos três poderes”. Joaquim Barbosa, Ministro do STF.

"Brasil é o país dos conchavos, do tapinha nas costas". Joaquim Barbosa, Ministro do STF em entrevista, domingo (23), ao canal GloboNews. "Brasil é o país...

Jesus, lembra-te de mim quando estiveres no STF

“Em verdade te digo: que hoje estarás comigo no STF"

TAM anuncia nova Linha Aérea STF – Papuda

Sem estresse! A Papuda não exige a apresentação de passaporte....Denise Flag - Asa Sul

ZUMBI – JOAQUIM BARBOSA – ASSUMIRÁ A PRESIDÊNCIA DO STF

Em mais de 100 anos de existência, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá como presidente um negro: o ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes sendo...

STF enterrou a pretensão de João Paulo Cunha em se eleger prefeito da cidade paulista de Osasco

Considerado culpado pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e peculato no caso do Mensalão do PT, João Paulo desistiu de concorrer à...

MAIS VISTOS