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quinta-feira, novembro 21, 2024
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Resultados para Fundo Constitucional

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2019 será de R$ 39,8 bilhões para o GDF

S&DS - 0
De acordo com o projeto enviado pelo Executivo, lei diretrizes orçamentárias, aprovado pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), o  DF contará com recursos...

Gasto com pessoal cai mas deputados criticam falta de transparência

S&DS - 0
O debate ocorreu durante audiência pública da Comissão de Economia. Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa, nesta quarta-feira (4), na qual foi apresentado...

Queda na arrecadação mantém GDF no limite prudencial da LRF

S&DS - 2
De acordo com relatório de gestão fiscal do primeiro quadrimestre, 47,19% da receita corrente líquida foram usados para pagar salários. Recolhimento de impostos sofreu...

Brasilienses pagam R$ 5,98 reais por dia para manter a saúde pública do DF

S&DS - 1
Art. 196 da Constituição Federal de 1988: 'A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas... É imprescindível,...

Milhares de servidores da saúde do DF devem ficar sem pagamentos de horas extras

S&DS - 1
Unidades da SES-DF não remeteram seus processos de horas extras a tempo e servidores ficarão prejudicados sem pagamentos. O trabalho para colocar em dia o...

Crise financeira do DF não é “marolinha”.

S&DS - 1
“Lá (nos EUA), ela é um tsunami; aqui, se ela chegar, vai chegar uma ‘marolinha’ que não dá nem para esquiar”. Ex-presidente Lula. Ecoando frase...

Executivo, Legislativo, Judiciário e a Saúde Pública sem respostas

S&DS - 0
A Secretaria de Saúde, sem dúvidas é uma pasta do Governo que merece todos os olhares, os mais cuidadosos, inclusive. Com um orçamento da ordem...

SES-DF: Detalhe de investimentos 2% , custeio 17% e pagamento de pessoal 81%

S&DS - 1
FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL lei - Alteração - Contingenciado - Bloqueado - Despesa - Autorizada - Empenhado - Disponível - Liquidado * Fases...

Orçamento do Distrito Federal para 2015 é 0,6% maior que 2014

S&DS - 0
O orçamento para o próximo ano será 6% maior do que o deste ano, totalizando R$ 37, 3 bilhões, incluindo o valor previsto do...

Você sabe de onde vem os recursos para a saúde e como eles são investidos?

S&DS - 0
São três fontes de recursos  Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) para execução de serviços públicos de saúde, educação, manutenção da polícia civil, da polícia...

STF define novas regras para pensão por morte: benefício de até 4 meses em relações curtas, 3 anos para cônjuges com menos de 21...

S&DS - 0
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou normas que tornaram mais rígidas as regras de concessão e duração da pensão por morte, do seguro-desemprego e...

Despesas de pessoal e encargos sociais das forças de segurança do DF – R$ 983 milhões

S&DS - 0
Despesas de pessoal e encargos sociais das forças de segurança do DF - 1º Semestre de 2024 Análise para profissionais das forças de segurança do...

Pastora e veículo de comunicação são condenados por fala lesiva à população LGBTI+

S&DS - 0
O Juiz da 21ª Vara Cível de Brasília condenou uma pastora e um veículo de comunicação por fala lesiva dirigida a população LGBTI. O...

Procedimentos da SES-DF para repasse da assistência financeira da União para o Piso Salarial Nacional da Enfermagem

S&DS - 0
PORTARIA Nº 385, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelecer os procedimentos dos estabelecimentos que atendam a Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto...

Coordenador do Fórum de Governadores, Ibaneis busca garantir o piso salarial da enfermagem

S&DS - 0
Reunidos em Brasília nesta quarta-feira (24) para o Fórum de Governadores, os chefes do Executivo de todo país demonstraram preocupação em como vão complementar...

Recursos para desviar, fraudar e sonegar tem, mas para o piso da enfermagem

S&DS - 0
Os planos privados devem cerca de R$ 3 bilhões ao SUS, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável por fiscalizar e cobrar...

Governador Ibaneis já sinaliza pagamento do piso da enfermagem no DF

S&DS - 0
Ibaneis Rocha sinaliza pagamento do piso da enfermagem em evento do programa GDF Mais Perto do Cidadão O portal S&DS já havia publicado com exclusividade...

Piso nacional dos professores sobe para R$ 4.420,55 enquanto o da enfermagem fica só no papel

S&DS - 0
Mais que merecidamente, o piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 valendo para 2023, um reajuste de (15%) em relação ao defasado piso...

Entidades empresariais contrárias ao piso da enfermagem querem a manutenção da liminar que impede o pagamento, mesmo após indicação da fonte de custeio

S&DS - 144
A liminar ainda em vigência, atendeu ao pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que solicitou a suspensão ao...

Deputados e Senadores honraram os combatentes da Covid ao viabilizar o pagamento do Piso da Enfermagem. Nosso muito obrigado!

Redação - 0
O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem (PEC...

Câmara aprova em dois turnos PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços

Redação - 0
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos...

Lei de Cotas: décimo ano da norma que garantiu direitos e derrubou o mito da ‘democracia racial’

Redação - 0
Por décadas tido como verídico, o mito da democracia racial pela pressuposta harmonia entre os três povos que perfazem a base da população brasileira...

Número de deputados negros e pardos aumenta 8,94%, mas é menor que o esperado

Redação - 0
Emenda constitucional estabeleceu incentivos para candidaturas de negros e mulheres Apesar do aumento de 36,25% das candidaturas de pretos e pardos para a Câmara dos...

Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, suspende piso da enfermagem para avaliar impactos e demissões

S&DS - 1
Barroso, suspendeu, neste domingo (4/9), o piso nacional da enfermagem definindo um prazo de (60) dias para que órgãos esclareçam o impacto financeiro da...

Eleições 2022: Bolsonaro X Lula as novas regras eleitorais

Redação - 0
Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os eleitores brasileiros irão às urnas com novas regras eleitorais. Promulgada pelo...
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