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Olê, Olá, Lula vem aí pois o STF vai soltar | Olê, Olá, Lula vem aí pois o STF vai soltar…

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24 de Outubro de 2019 O STF começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela...

Menores infratores receberão meio salário mínimo, auxílio transporte e auxílio alimentação

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10 de Setembro de 2019 Publicada, hoje, a PORTARIA Nº 243, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019, que institui o Projeto de Acompanhamento de Egressos...

Saídas para dívidas a conselhos profissionais

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19 de Agosto de 2019 Encontrar uma solução para a cobrança da dívida ativa dos Conselhos Profissionais, minimizando a judicialização, é o objetivo de magistrados...

Posse e porte de armas aumentará o número de feminicídio no país

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09 de Julho de 2019 Pergunte para qualquer mulher de sua família ou de seu convívio social se estão interessadas em adquirir uma arma de...

Após uma briga entre um homem e uma mulher, a mulher pediu que a ocorrência fosse lavrada como uma briga entre dois homens

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Aconteceu na cidade do Núcleo Bandeira em Brasília. Uma briga de trânsito, ocorrida no dia 22/03, na primeira avenida da cidade, acabou em chutes...

Toffoli defende cotas raciais

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  Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil  Brasília   O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (8) ações afirmativas, como as cotas...

Judiciário autoriza uso do WhatsApp para intimações

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Com o objetivo de desburocratizar processos do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a utilização do aplicativo WhatsApp para intimações judiciais....

Adoção poderá ser modernizada

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Consulta pública realizada no ano passado poderá agilizar o processo de adoção no País. Nesta quinta-feira (25) é comemorado o Dia Nacional da Adoção. Ao...

Centro de Saúde da Família nos Estados Unidos – NJ

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O Centro de Saúde família de Monmouth, Inc. é uma organização sem fins lucrativos organização privada, regida por um Conselho de Administração que representa...

Transparência: cidadão pode acompanhar cumprimento das metas do judiciário no TJDFT

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As Metas do Judiciário podem ser acompanhadas por todos os interessados em conhecer o seu desenvolvimento no âmbito do TJDFT. Um painel disponível no...

Advogados interessados em prestarem assistência jurídica gratuita no TJDFT deverão dirigir-se às Distribuições

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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT regulamentou, por meio da Portaria GC 3, de 7 de janeiro de 2015,...

Saque do FGTS para tratamento de doença letal

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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5356/13, do deputado Fernando Torres (PSD-BA), que permite o saque do Fundo de Garantia do...

CNMP lança campanha pela valorização da vida

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"Conte até 10. A raiva passa. A vida fica". Essa é a atitude que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) propõe aos brasileiros...
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