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sexta-feira, novembro 22, 2024
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STF define novas regras para pensão por morte: benefício de até 4 meses em relações curtas, 3 anos para cônjuges com menos de 21...

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O Supremo Tribunal Federal (STF) validou normas que tornaram mais rígidas as regras de concessão e duração da pensão por morte, do seguro-desemprego e...

Câmara: CCJ aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (9), a admissibilidade...

STF: prisões imediatas após condenação pelo júri

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Decisão envolve recurso de homem condenado a 26 anos por feminicídio O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) validar prisões imediatas de condenados...

STF aprova orçamento de quase R$1 Bilhão para 2025

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STF aprova orçamento de quase R$1 Bilhão para 2025: aumento excede inflação e levanta questões sobre custos do judiciário brasileiro Em uma decisão que promete...

STF: 40 Gramas

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STF define 40g como limite para diferenciar usuário de traficante de maconha O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) que o porte de...

STF: com base no texto abaixo, podemos inferir que Bolsonaro é o mentor do golpe e Anderson Torres foi o preparador?

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Ex-comandante do Exército confirma à PF: Bolsonaro apresentou minuta de decreto golpista Em um depoimento à Polícia Federal, o ex-comandante do Exército, Marco Antônio Freire...

Sobras eleitorais: apesar do apoio do ministro Flávio Dino do STF, Rodrigo Rollemberg não consegue vaga de deputado federal

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Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, nesta quinta-feira (28), as regras aprovadas pelo Congresso Nacional para a distribuição das sobras...

STF decide: demissão de empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista precisa ser motivada

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Na sessão desta quarta-feira (28), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a tese de repercussão geral decorrente do julgamento do Recurso Extraordinário...

STF julga distribuição de sobras eleitorais: assumem mandatos PCdoB, PSol, Progressistas, Republicanos, PSB, Podemos, deixam seus mandatos PDT, PL, MDB, Republicanos, União Brasil, Progressistas

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STF julga distribuição de sobras eleitorais: impacto nas vagas proporcionais de deputados e vereadores O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques solicitou mais...

Anderson Torres: demissão a bem do serviço público é “iminente”, diz ministro do STF

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Rumores circulam sobre a possível demissão de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e atual delegado da Polícia Federal, ''a bem do serviço público''. A...

Tribunal adia discussão sobre possíveis vícios na Lei criadora da Carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde – veja o que diz a Súmula...

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Em meio a questionamentos, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) tomou a decisão unânime de adiar a análise do processo nº 00600-00010695/2021-01-e....

STF decide: profissionais de Enfermagem não precisam pagar anuidade para renovar carteira profissional

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O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão crucial para os profissionais de enfermagem, invalidando partes de uma resolução do Conselho Federal de Enfermagem...

STF: entre “Terrivelmente Evangélico” e “Terrivelmente Comunista”

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A indicação de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido um tema de grande relevância e polêmica na esfera política brasileira. Em...

STF retoma julgamento sobre licença-paternidade: debate após 35 anos de ausência de regulamentação

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Link patrocinado Constituição de 1988 estabeleceu prazo provisório de cinco dias para a duração da licença até que o benefício se tornasse lei. Mesmo 35...

Senador Izalci cita abuso de poder monocrático do STF contra Ibaneis para justificar fim das decisões

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A PEC 8/2021, que limita as decisões monocráticas e os pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovada em dois turnos na...

STF: retomada de imóveis financiados informação à sociedade

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Em entrevista concedida a jornalistas nesta sexta-feira (27) no Rio de Janeiro (RJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso...

STF valida utilização de depósitos judiciais para pagamento de precatórios atrasados – estados, Distrito Federal e os municípios

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O Supremo Tribunal Federal (STF) validou o uso de depósitos judiciais para pagamento de precatórios atrasados. O entendimento foi firmado na sessão virtual encerrada...

STF: Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento – ação protocolada pelo PSOL

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou hoje (12) para julgamento a ação que pretende descriminalizar o aborto até a...

STF: norma que proíbe associar prática psicológica a religião

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Para o Partido Novo e o IBDR, a resolução do Conselho Federal de Psicologia desrespeita diferentes perspectivas e crenças religiosas no exercício da profissão. O...

Senado Recorre Contra Intromissão do STF no Piso Nacional da Enfermagem

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O Senado Federal tomou uma medida significativa ao apresentar embargos de declaração em resposta ao julgamento recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu...

Lula utiliza seu poder de articulação e assegura nomeação de Zanin para o STF

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Em uma demonstração de sua força política, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu emplacar Cristiano Zanin para ocupar a vaga deixada...

Eu já sabia! STF anula condenação de Eduardo Cunha pela Lava Jato a quase 16 anos de prisão

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou condenação imposta ao ex-deputado federal Eduardo Cunha pelo recebimento de vantagens indevidas oriundas de contratos...

Benedito Gonçalves será o indicado por Lula para vaga no STF

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Em um movimento político ousado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar oficialmente que indicará o ministro Benedito Gonçalves, atualmente no Superior...

STF pode decidir o futuro da internet no Brasil com o PL das Fake News

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PL das Fake News no Brasil: a decisão que pode mudar a internet como conhecemos O Projeto de Lei 2.630/2020, popularmente conhecido como o PL...

STF decide que piso dos Agentes Comunitários de Saúde é constitucional e da enfermagem? 

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STF decide que piso dos agentes comunitários de saúde é constitucional e da enfermagem? 
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