Operação Dinheiro Sujo revela gestão irregular na compra de mobiliário desnecessário para hospitais, gerando prejuízo ao erário público
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) condenou o ex-chefe da Gerência de Hotelaria da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), o enfermeiro Daniel Veras de Melo, ao pagamento de mais de R$ 595 mil, além de multa de R$ 5.956,31, em razão de atos de gestão irregulares. A decisão é parte das apurações da Operação Dinheiro Sujo, que revelou a compra excessiva e desnecessária de mobiliário hospitalar, sem utilização, resultando em prejuízo significativo aos cofres públicos.
A condenação financeira, determinada com base na Lei Complementar nº 435/2001, exige que o montante seja atualizado até o momento do pagamento. As irregularidades ocorreram entre 2013 e 2014, durante a gestão de Veras como gerente da SES-DF. A ação foi baseada na adesão total à Ata de Registro de Preços nº 6/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 45/2012 da FUNASA, para a aquisição de móveis que acabaram sem uso por mais de cinco anos nos hospitais regionais.
O portal S&DS ouviu Veras que se pronunciou abaixo.
“À época, foram atendidos apenas os pedidos dos Diretores Administrativos dos Hospitais (DAs), que fizeram suas solicitações à Subsecretaria de Administração Geral (SUAG) – responsável por fez a adesão à Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico nº 45/2012, da Fundação Nacional de Saúde (FNS). A Gerência de Hotelaria apenas seguiu a continuidade dos trâmites da SUAG,” finalizou Veras.
As investigações do Ministério Público de Contas do DF (MPC-DF) apontaram que a aquisição foi completamente desnecessária e mal planejada, prejudicando o erário distrital. Segundo o procurador Marcos Felipe Pinheiro Lima, representante do Ministério Público junto ao TCDF, Veras foi responsável por aprovar e conduzir o contrato nº 249/2013, que resultou no acúmulo de mobiliário sem utilização adequada.
Essa decisão é um desdobramento da Operação Dinheiro Sujo, que desde 2014 investiga fraudes em contratos de lavanderia e outros serviços hospitalares, expondo uma rede de irregularidades na gestão de serviços de saúde do DF durante do governo de Agnelo Queiroz (PT).
