Diferença de R$ 41,6 milhões nas contas do IGESDF: Tribunal de Contas investiga uso de recursos públicos na saúde do DF
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) identificou uma discrepância de R$ 41,6 milhões nas contas referentes ao exercício financeiro de 2018 do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF), antigo Instituto Hospital de Base do Distrito Federal (IHBDF).
A diferença foi encontrada na prestação de contas do contrato de gestão nº 1/2018, assinado entre o IGESDF e a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF), que é responsável pela administração dos hospitais e demais serviços de saúde da capital.
O valor controverso está relacionado ao custo com salários de servidores cedidos pela SES/DF ao IGESDF. Segundo o instituto, o gasto com esses profissionais foi de R$ 366,3 milhões em 2018. No entanto, a SES/DF empenhou e liquidou apenas R$ 324,6 milhões para essa finalidade, gerando uma diferença de R$ 41,6 milhões, que agora está sendo investigada. O Tribunal quer entender se houve erros na contabilização ou se esse valor foi indevidamente alocado, o que pode configurar má gestão dos recursos públicos.
A investigação do TCDF é uma medida importante para garantir a transparência na utilização dos recursos públicos. A saúde é uma área sensível, onde a falta de controle e eficiência pode gerar sérios prejuízos à população, que depende de hospitais e serviços médicos de qualidade. Além disso, em tempos de dificuldades financeiras e desafios na contratação de profissionais de saúde, é fundamental que cada real seja bem aplicado.
A discrepância de milhões, apontada pelo Tribunal, levantou questionamentos sobre como os recursos do IGESDF estão sendo utilizados, sobretudo em relação ao pagamento de pessoal. Além disso, o aumento dos custos com materiais de consumo também foi alvo de auditoria, já que a força de trabalho se manteve estável, o que não justificaria o acréscimo nos gastos.
O TCDF determinou que os atuais gestores do IGESDF forneçam explicações detalhadas sobre a composição dos gastos, além de uma relação completa dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal que atuaram em 2018, para esclarecer a questão das contas. A análise inclui a correta apuração dos valores repassados pela SES/DF ao instituto e a verificação do cumprimento de metas e indicadores contratuais.
Além disso, o Tribunal pediu uma análise mais profunda sobre os custos com pessoal sob regime CLT e a comparação desses valores com os dados apresentados nos relatórios anuais. O objetivo é apurar se houve falhas ou irregularidades na gestão desses recursos.
A apuração do TCDF poderá ter repercussões significativas sobre a gestão dos hospitais do DF, principalmente se forem encontradas irregularidades graves no uso dos recursos públicos. O IGESDF é responsável por administrar grandes unidades de saúde, como o Hospital de Base e de Santa Maria, e qualquer má gestão pode impactar diretamente a qualidade do atendimento oferecido à população.
Em meio às dificuldades enfrentadas pelo sistema de saúde pública, principalmente em momentos de crises como a pandemia de COVID-19, o correto uso dos recursos é essencial para garantir que os serviços médicos funcionem adequadamente e que os cidadãos recebam o atendimento de que necessitam.
O Tribunal de Contas continua acompanhando o caso e deve emitir novos pareceres após a conclusão das diligências solicita.
