A Secretaria de Saúde pretende celebrar contrato de gestão com o instituto por 20 anos, renovável e prorrogável. A pasta vai definir termos, com discriminação das atribuições, responsabilidades e obrigações. A execução será fiscalizada pelo Tribunal de Contas do DF, assim espera-se.
Os empregados da unidade serão regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Os servidores da Secretaria de Saúde que já atuam na unidade poderão continuar no hospital, caso queiram em um sistema hibrido.
A mudança vai significar mais celeridade às contratações (o processo seletivo poderá ser mais simples do que o concurso público) e à compra de medicamentos (que não precisará passar por processo licitatório). As regras serão definidas em estatuto próprio, a ser construído após aprovação do modelo pelos deputados distritais.
O site recebeu esta mensagem em um grupo do WhatsApp, não confirmada, que indica os nomes dos deputados distritais, pelo chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, favoráveis à aprovação da criação do instituto. Tentamos contato com Sampaio, mas infelizmente, no GDF, ninguém tinha o telefone do chefe da Casa Civil.
Enviamos a lista para o governador Rodrigo Rollemberg, pelo WhatsApp, que visualizou, mais não fez nenhum comentário. Vejam lista abaixo.
Ricardo Vale (PT)
A estrutura do instituto vai contar com um conselho de administração, presidido pelo secretário de Saúde, e composto por outros oito conselheiros, quatro deles indicados pelo governador.
Os outros quatro terão indicações distintas: um pelo Conselho Regional de Medicina, um pelo Conselho de Saúde, um por entidade da sociedade civil representativa dos pacientes do SUS e um pelos trabalhadores de nível superior da área de saúde do Instituto Hospital de Base.
Ainda haverá uma diretoria executiva, composta por diretor-presidente, diretor-vice-presidente e até outros três diretores, eleitos para mandato de três anos pelo conselho de administração.
O estatuto será aprovado em até 60 dias após a publicação da lei. Noventa dias depois do registro em cartório, o conselho de administração deve aprovar o regimento interno da unidade.O Hospital de Base teve faturamento de R$ 10.275.020,43 no primeiro trimestre de 2016.
Os custos médios mensais do mesmo período atingiram R$ 48.687.852,62. Desse montante, 76,45% – ou R$ 37.219.606,87 – foram gastos com despesas de pessoal.
A dificuldade de sustentar o atual modelo levou a uma busca por maior autonomia da unidade, com demonstração de resultados, qualidade e produtividade.
A análise feita pela Secretaria de Saúde chegou à conclusão de que o modelo com maior eficiência e segurança jurídica é o da Associação das Pioneiras Sociais, responsável pela Rede Sarah e amparado pela Lei Federal nº 8.246, de 22 de outubro de 1991.
O hospital possui 548 leitos de internação, 82 de unidade de tratamento intensivo e 121 de pronto-socorro, além de 115 consultórios de ambulatórios. Um total de 3.512 servidores trabalha no hospital.
Fonte: #SaúdeDireitosSociais&Inovações, com informações da Agência Brasília do Governo de Brasília.
