Eleições dos Conselhos Tutelares: mais de 56 mil urnas atestaram novamente a segurança
No último domingo (1º), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou informações sobre a eleição de 2023 dos mais de 30 mil conselheiros tutelares em todo o país, enfatizando a segurança do processo eleitoral. O destaque foi o uso de mais de 56 mil urnas eletrônicas, fornecidas pela Justiça Eleitoral, marcando uma colaboração inédita entre órgãos para garantir a integridade das eleições.
O primeiro boletim apresentado pelo MDHC revelou que a primeira localidade a divulgar resultados foi Fernando de Noronha (PE), onde houve um aumento notável na participação social, com 11% do eleitorado comparecendo às urnas. Esse percentual representa o dobro da participação registrada em 2019, demonstrando um crescente interesse da comunidade nas eleições dos conselheiros tutelares.
Cláudio Augusto Vieira, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, destacou em entrevista à Agência Brasil o esforço do governo federal para incentivar a participação da população nas eleições dos conselhos tutelares. Ele enfatizou a importância do processo, mesmo sendo facultativo, e a mobilização para esclarecer a relevância do voto.
Vieira ressaltou a expectativa de um aumento significativo da participação nas urnas, especialmente devido à terceira eleição unificada e ao envolvimento do Tribunal Superior Eleitoral e dos tribunais regionais eleitorais na operação das urnas eletrônicas. Esse apoio facilitou o acesso e a votação da população, contribuindo para uma maior representatividade nas eleições.
O MDHC informou que, em algumas localidades, as eleições foram adiadas devido a problemas logísticos ou climáticos, como ocorreu no município de Natal (RN) e em algumas microrregiões do Rio Grande do Sul, afetadas por fortes chuvas em setembro. No entanto, o ministério está comprometido em garantir eleições diretas, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Resolução 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
O primeiro boletim também revelou que em três municípios (Uberlândia – MG, Rio Largo e Santana do Ipanema – AL), houve eleições indiretas com votos irregulares de vereadores. Em Belo Horizonte (MG), a lentidão no sistema de votação levou à transferência para urnas de papel, estendendo o horário de votação até 18h30. Maceió (AL) optou por votação em cédula, sem incidentes.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou a anulação da eleição em Ceará-Mirim, devido a uma incompatibilidade entre o número de candidatos no edital e a programação da urna eletrônica. Em diversas cidades, como São Paulo, Guarulhos (SP), Palmas (TO), Fortaleza (CE) e São Luís (MA), o transporte gratuito foi oferecido aos eleitores em resposta a uma solicitação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Os próximos boletins do MDHC detalharão o número de votos nas principais cidades, enquanto o resultado final dos eleitos ficará sob responsabilidade das prefeituras municipais e do governo do Distrito Federal. Essa eleição dos conselheiros tutelares destaca a eficiência e segurança do sistema de urnas eletrônicas no Brasil, reforçando a confiabilidade do processo eleitoral em diversas esferas.
