Brasília, 18 de Agosto de 2023 – A Polícia Federal (PF) desencadeou uma operação de grande escala na capital da República nesta sexta-feira, visando executar mandados de prisão contra oficiais proeminentes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Os alvos, que faziam parte da cúpula da corporação durante os polêmicos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro deste ano, estão agora sob escrutínio judicial.
O pedido de prisão partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apresentou também denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF). As acusações, formuladas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, apontam para omissões graves por parte dos oficiais. Alega-se que os sete policiais, então integrantes da alta hierarquia da PMDF, poderiam ter intervindo para evitar a invasão às sedes dos Três Poderes durante os tumultuados eventos.
A decisão sobre a aceitação ou não da denúncia recai sobre o relator do inquérito, o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Caso as acusações sejam admitidas, os oficiais da polícia poderão se tornar réus, enfrentando acusações que abrangem uma série de infrações graves. Entre os possíveis crimes imputados estão abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e violação dos deveres legais.
Os indivíduos denunciados incluem figuras de destaque na estrutura da PMDF:
- Coronel Fábio Augusto Vieira: ocupava a posição de comandante-geral da PMDF no dia 8 de janeiro;
- Coronel Klepter Rosa Gonçalves: desempenhava a função de subcomandante da PMDF na data dos eventos, sendo posteriormente nomeado para o cargo de comandante-geral em 15 de fevereiro;
- Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: atuava como comandante do Departamento de Operações em 8 de janeiro, porém estava licenciado do cargo desde 3 de janeiro;
- Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: substituiu Naime no comando do Departamento de Operações durante o período;
- Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: ocupava o cargo de chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF em 8 de janeiro;
- Major Flávio Silvestre de Alencar: participou das operações no dia dos acontecimentos; e
- Tenente Rafael Pereira Martins: também teve participação ativa nos eventos do dia 8 de janeiro.
A cidade de Brasília e o Brasil estão atentos ao desdobramento dessa operação policial, que lança luz sobre as ações e responsabilidades dos altos escalões da PMDF durante um dos momentos mais controversos da história recente do país. Mas não se pode esquecer a participação da alta cúpula do Exército Brasileiro no acoitamento dos extremistas na frente de seus quartéis.
A resposta da justiça a essas denúncias é aguardada com grande expectativa, uma vez que ela pode ter implicações significativas para o sistema de justiça e o Estado de Direito no Brasil.
