O Programa Mais Médicos para o Brasil, conhecido como Mais Médicos, tinha o objetivo levar médicos para áreas e regiões mais distantes e carentes do país. Foi criado em 2013, no governo do PT – que teve um acordo de cooperação internacional com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a vinda de médicos cubanos.
Na sua primeira chamada pública, em julho de 2013, houve adesão de 3.511 municípios que solicitaram 15.460 médicos. Embora o PMM priorizasse os médicos brasileiros, apenas 1.096 com registro em Conselho Regionais de Medicina (CRM) se candidataram e foram contratados, juntamente com outros 522 médicos estrangeiros.
Em 12 meses, o programa recrutou 14.462 médicos (79% cubanos, 16% brasileiros e 5% de outras nacionalidades) atendendo a 93,5% da demanda dos municípios inscritos.
Os usuários, que eram atendidos pelos médicos cubanos, relatam que o PMM aumentou sua satisfação com os serviços de saúde. Os adultos declararam que, pela primeira vez na vida, tiveram acesso a uma consulta médica; antes não havia atenção médica regular no município, que só conseguia contratar médicos temporários e que estavam presentes pontualmente.
Observou-se, nas narrativas de usuários, a satisfação com a atenção e disponibilidade dos médicos cubanos, a sua sensibilidade, respeito e atenção e tratamento humanizados, caraterísticas que podem se resumir no conceito de dignidade no cuidado. De forma detalhada, aspectos de capacidade de resposta dos serviços foram evidenciados na organização dos horários, na inclusão da demanda espontânea, nas visitas domiciliares e na diminuição dos tempos de espera até a realização da consulta médica.
O programa que contou com maior participação de médicos cubanos, em razão da baixa adesão dos médicos brasileiros, no início de 2019, no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), foi substituído pelo programa Médicos Pelo Brasil, onde os profissionais cubanos foram dispensados para entrada de médicos brasileiros.
O programa
O Médicos pelo Brasil foi lançado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de provimento e alta vulnerabilidade. Conforme a Lei nº 13.958, a execução do novo programa é realizada por meio da Adaps, que pode firmar contratos, convênios, acordos, ajustes e outras ferramentas de gestão com órgãos e entidades públicas e privadas.
CARTA PARA O BRASIL DO AMANHÃ
Sobre a CARTA PARA O BRASIL DO AMANHÃ, programa político do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, tópico 5 que enfatiza as metas para a SAÚDE que diz: Para assegurar a saúde e a tranquilidade das famílias, vamos fortalecer o SUS, retomar o Farmácia Popular, implantar o Médicos Pelo Brasil para atender a população de todos os municípios brasileiros; promover mutirões emergenciais em todo o país para zerar as filas de consultas, exames e cirurgias que não foram realizados na pandemia, criar o Centro Nacional de Telemedicina e investir no atendimento integral à Saúde da Mulher. Vamos reconstruir o Programa Nacional de Vacinação.
O portal S&DS – Saúde & Direitos Sociais fez o questionamento ao setorial nacional da saúde do partido do presidente sobre a possibilidade do retorno dos médicos cubanos ao programa no governo petista.
“Na CARTA PARA O BRASIL DO AMANHÃ é citada o programa e Lula indicou isso na campanha, mas não há como adiantar os contornos”, ressaltou Eliane Cruz.
Ao Ministério da Saúde foi solicitada informações sobre o atual status do programa Médicos Pelo Brasil, porém não se teve retorno por parte do mesmo.
