O Ministério Público do DF investiga contrato sem licitação da Secretaria de Saúde em aluguel de ambulâncias. Em um ano, foram pagos quase R$ 13 milhões pelo uso de 54 veículos.
O documento do Ministério Público do Distrito Federal foi enviado ao secretário de Saúde, Joaquim Barros Neto. É uma recomendação para não renovar o contrato de aluguel de ambulâncias com a empresa. De acordo com a Justiça, há indícios de irregularidades. Entre elas, a de superfaturamento pelo uso de 24 ambulâncias e 30 vans, o GDF pagou R$ 12.915.501,00. São R$ 2.152.583,50, por mês.
“No levantamento que foi feito pelo Ministério Público de que haveria sobrepreço”, diz a promotora Cátia Vergara.
Outra irregularidade: o serviço começou a ser prestado em setembro e a assinatura do contrato ocorreu em novembro. O negócio foi fechado sem licitação, em caráter emergencial devido ao surto de gripe A. Mas o Ministério Público alega que não havia surto naquela época. E nem agora, o que não justifica a emergência do contrato.
Para os promotores, há outro problema. A empresa foi punida – em 2008 – com a suspensão do contrato com o Instituto Nacional do Câncer – e não pode prestar serviço para o Inca durante cinco anos. Na visão da Justiça, o GDF deveria seguir o mesmo exemplo.
“Se não serve para contratar com o Inca, a gente tem que saber exatamente porque que serve para contratar com demais entes da administração pública”, avalia a promotora Cátia Vergara.
Por meio de nota, a Secretaria de Saúde informou que o contrato com a empresa Toesa está sendo analisado pela Procuradoria Jurídica do DF, e que as ambulâncias são usadas no transporte de pacientes com suspeita de dengue. E também por nota, a Toesa afirmou que o valor contratado com a Secretaria de Saúde “é condizente com o praticado no mercado” e negou ter havido irregularidades no contrato feito com o Instituto Nacional do Câncer.
Ronaldo Gueraldi / Wilson Souza / Edson Cordeiro
