Michelle Portela
Dois deputados eleitos para 57º Legislatura registraram a profissão de enfermeiros. São eles Ana Paula de Souza Lima, eleita pelo PT de Santa Catarina; e Bruno Souza Farias, eleito pelo Avante de Minas Gerais.
Embalados pela mobilização nacional em defesa do piso nacional da categoria, onze enfermeiros conseguiram se eleger parlamentares no último dia 2 de outubro. Oito assumirão, a partir de janeiro de 2023, cadeiras nos legislativos estaduais e distrital, enquanto outros três enfermeiros terão a missão de avançar na garantia do piso salarial nacional da categoria e outros pautas de interesses do maior contingente de trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS).
Atualmente, os profissionais de enfermagem estão devidos por categorias da seguinte forma: Auxiliares de Enfermagem 449.587 mil; Técnicos 1.606.641 milhão; Enfermeiros 669.633 mil e Obstetrizes 356 totalizando 2.726.744 milhões de trabalhadores em saúde, de acordo dados do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).
Câmara dos Deputados
Carmem Zanotto – Santa Catarina
A deputada federal Carmem Zanotto (Cidadania) foi reeleita com 130 mil votos. Coube a ela produzir e defender o relatório da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/22) que foi votado em plenário. A apreciação pelo Congresso é uma exigência fundamental para assegurar a constitucionalidade do piso.
Câmara dos Deputados
Ana Paula – Santa Catarina
Ana Paula de Souza Lima, eleita pelo PT de Santa Catarina, com 148.781 mil votos, formada em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade do Vale do Itajaí, profissão da qual tem muito orgulho e que pauta suas propostas, ações e projetos parlamentares. Como enfermeira, atuou no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, em Joinville, e é servidora concursada da Prefeitura Municipal de Blumenau. Foi a primeira deputada estadual mulher eleita por Blumenau, em 2002. Na legislatura seguinte, reeleita, foi a primeira mulher a presidir Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina por diversas ocasiões (ALESC), entre 2007 e 2008. Em 2012, eleita pela terceira vez, foi líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT).
Câmara dos Deputados
Bruno Souza Farias – Minas Gerais
Eleito pelo Avante de Minas Gerais, Bruno Souza Farias, teve 97.246 mil votos, é diretor administrativo hospitalar na empresa Prefeitura De Teófilo Otoni e presidente na empresa Coren-MG. Graduado em Enfermagem, especialista em Gestão, Enfermagem do Trabalho e em Auditoria em Serviço de Saúde. Atuou como enfermeiro e coordenador de Epidemiologia no Centro Saúde em Machacalis (MG), como supervisor de estágio do Curso Técnico em Enfermagem na Unipac Machacalis, como professor do Curso Técnico em Enfermagem na Unipac Machacalis do curso de Enfermagem – ITEP em Araçuai (MG) e do Curso Técnico em Enfermagem na Fategídio em Teófilo Otoni-MG. Também, foi professor do curso de Segurança do Trabalho na Fategídio em Téofilo Otoni-MG, Enfermeiro PSF em Teófilo Otoni-MG e coordenador de Saúde Mental da microrregião de Araçuaí-MG. Atuou como diretor do hospital Raimundo Gobira e como auditor do hospital Santa Rosália.
Câmara Legislativa
Dayse Amarilio – Distrito Federal
Dayse Amarilio, eleita deputada distrital, pelo PSB, com 11.012 votos, é bacharel em Enfermagem Obstétrica pela Universidade de Brasília – UNB. Pós graduada pela ABENFO Nacional como enfermeira Obstetra. 1ª colocada processo seletivo residência em obstetrícia no Hospital Regional da Asa Sul – HMIB, 2001. Foi presidente da ABENFO-DF (Associação Brasileira de Enfermagem Obstétrica) triênio 2009 à 2011. É servidora da SES-DF desde 2001. Atualmente representa os enfermeiros do DF como Presidente do Sindicato dos Enfermeiros do DF – 2019 à 2022.
Câmara Legislativa
Jorge Vianna – Distrito Federal
Jorge Vianna é deputado distrital reeleito com 30.640 votos, para o segundo mandato, pelo PSD, sua trajetória como parlamentar começou 1º de Janeiro de 2019. Como técnico em enfermagem na SES-DF trabalhou nos Hospitais do Paranoá e Samambaia, e ainda no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, onde se formou como instrutor. Como presidente do Sindate-DF, Vianna denunciou diversas irregularidades à imprensa e aos órgãos competentes quanto aos erros e inconstâncias encontradas dentro dos hospitais públicos, que prejudicavam à população.
“É lamentável a decisão do ministro Barroso, do STF, em suspender o piso da enfermagem. O piso, além de justo, é fruto de uma ampla discussão com a categoria e de análises de impacto deste para os hospitais, os municípios e os estados, tendo sido considerado absolutamente possível, comentou Zanotto”.
O presidente licenciado do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG), Bruno Farias (Avante) também promete engrossar a briga pela defesa do que o movimento aponta como “categoria historicamente desprestigiada”. Seu slogan de campanha trazia o peso da bandeira “Luta pela Enfermagem”.
“Era 1% de chance, mas nós tínhamos 99% de esperança”, apontou, destacando, ainda, seu relacionamento com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. “Conversei com o presidente, que me garantiu que já na próxima semana irão aprovar fontes para hospitais filantrópicos, afrimou Farias”
O Senado vota a reabertura do novo Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, criado em 2016, de autoria de Pacheco, também com objetivo de custear o piso da enfermagem.
Segundo a coordenadora da Frente Parlamentar, há acordo com o presidente da Casa, Arthur Lira, para votar as propostas nas sessões de segunda e terça-feira. A lista a ser votada será divulgada após reunião de líderes. “A expectativa que temos no momento é de que a reunião do colégio de líderes aconteça nesta segunda, para definir o que vai para o plenário. Quais serão os projetos não consigo afirmar, mas alguma coisa vai acontecer nesta semana”, disse Zanotto.
Novos concursos
A Justiça determinou a suspensão temporária de pelo menos três concursos públicos no país para enfermeiros no início do mês de setembro. A orientação do Conselho Federal de Enfermagem é que os Conselhos Regionais entrem com mandados de segurança pedindo a readequação do valor dos concursos ao novo piso, o que culmina na suspensão dos certames, uma vez que a questão está em litígio.
Ainda de acordo com o Coren, há outras 10 ações em curso. Embora a lei sancionada defina o piso salarial em R$ 4.750, representantes das entidades admitem, informalmente, média salarial de R$ 2 mil pagos a profissionais com graduação. O valor, inclusive, era oferecido em um dos concursos suspensos em Rondônia, que disponibiliza 17 vagas.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES), autor do texto que deu origem ao projeto do piso salarial, faz uma observação contundente sobre o processo. “A decisão do Supremo teve um recorte social, pois o projeto de lei do qual fui autor, foi aprovado e alteramos a Constituição Federal. O próprio STF, em uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), manteve o piso dos médicos vinculado a 20 horas semanais”.
Contarato defende a consolidação do piso como garantia ao trabalhador da Saúde. “É uma pauta feminina, tem um recorte sexista, porque é para mulher. É para pretos e pardos, porque 55% [dos trabalhadores] são pretos e pardos. Por que quando é para uma classe médica houve uma convalidação no STF? Esse questionamento, precisamos fazer. Quanto à decisão, eu espero que o STF revise e volte atrás, revogando a liminar”, contesta.
