Quase um ano depois de terceirizar a gestão das unidades de pronto atendimento (UPAs), o Governo do Distrito Federal suspendeu o contrato com a Cruz Vermelha Brasileira e decidiu que vai colocar as UPAs em funcionamento com recursos e funcionários próprios. Os prédios que vão abrigar as quatro primeiras unidades já estão prontos e a população cobra rapidez no início dos atendimentos. O governo já havia repassado R$ 1,6 milhão à organização social que venceu a licitação, mas auditorias realizadas pela Secretaria de Saúde detectaram supostas irregularidades no contrato, que acabou cancelado. A Cruz Vermelha Brasileira de Petrópolis (RJ), que ganhou a concorrência pública para gerir as duas primeiras UPAs, estuda recorrer à Justiça para retomar a parceria com o governo local.
Pelo cronograma inicial da Secretaria de Saúde, as unidades de Recanto das Emas e de São Sebastião deveriam ter aberto as portas aos pacientes em dezembro do ano passado. Mas o contrato com a Cruz Vermelha seguiu para análise no Tribunal de Contas do DF e a execução também foi prejudicada pela crise política que atingiu a cidade em novembro, com a Operação Caixa de Pandora. Quando assumiu a pasta, Fabíola Nunes de Aguiar abriu auditoria para reavaliar o contrato e, agora, decidiu suspender a parceria com a organização. Mas o governo ainda não sabe como vai conseguir destacar mais de 200 servidores para cada uma das UPAs, já que há empecilhos à contratação de pessoal em ano eleitoral.
O advogado da Cruz Vermelha, Ricardo Binato, diz que a entidade não recebeu informações detalhadas sobre os motivos da suspensão e afirma que a organização pode recorrer à Justiça para tentar manter o acordo. “O processo passou pelo Tribunal de Contas, que, em nenhum momento, recomendou a suspensão do contrato. Apresentamos as informações solicitadas, mostrando que o contrato era perfeitamente regular, mas, ainda assim, fomos surpreendidos com o cancelamento. Provavelmente vamos recorrer à Justiça porque não tivemos direito à ampla defesa”, afirma o advogado.
Reportagem jornal Correio Braziliense, fotos blog Em Defesa da Saúde – UPA de São Sebastião.
Helena Mader
