Amigos e amigas da Enfermagem Brasileira
Aproveito a realização do 62º Congresso Brasileiro de Enfermagem, em Florianópolis, onde profissionais de enfermagem debatem a “Organização e Visibilidade Profissional”, para reafirmar meu compromisso com a melhoria da qualidade da saúde pública no Brasil. Nesta oportunidade, assumo com vocês, se eleita Presidente da República, o compromisso de apoiar a aprovação de iniciativas legislativas que garantam a jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem, como o Projeto de Lei nº. 2295/00 na Câmara dos Deputados, bem como as medidas necessárias para a sua implementação, prática já presente em vários municípios e estados brasileiros.
Com o governo do Presidente Lula, a saúde deu grandes saltos. Ampliamos significativamente a Estratégia Saúde da Família, aumentamos o número de Agentes Comunitários de Saúde, criamos o “Brasil Sorridente”, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), o Farmácia Popular e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O investimento na Saúde da Família quadruplicou entre 2002 e 2009: de R$ 1,3 bilhão para R$ 5,2 bilhões.
No governo Lula, adotamos inúmeras medidas para valorizar os trabalhadores a exemplo da melhoria dos salários, da desprecarização de vínculos trabalhistas com a realização de concursos públicos, da implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador, da criação de mecanismos de participação, dentre outros.
Foram realizados vários concursos públicos, para o Ministério da Saúde, hospitais próprios e órgãos vinculados e, mais um, já está aprovado, totalizando oito, com preenchimento de milhares de vagas. Fortalecemos a força de trabalho do SUS e melhoraremos as condições de vida dos trabalhadores, em contraposição aos vinte e cinco anos sem concursos públicos, dos governos anteriores.
Apesar dos avanços, todos sabemos que ainda há muito por fazer. A saúde será prioridade em meu governo. Vou trabalhar dia e noite para fortalecer o SUS, ampliar as políticas e os programas já existentes e construir 500 novas UPAS. Darei especial atenção à “Saúde da Família”. Implantarei a Rede Cegonha, focada no atendimento da mulher grávida, que certamente contribuirá para alcançarmos as metas do milênio de redução da mortalidade materna e infantil. Tudo isso, mantendo o diálogo permanente e a relação de respeito com as organizações representantes dos trabalhadores em saúde, diferentemente da realidade de governos anteriores ou em alguns estados do Brasil.
Entendo que a Enfermagem é uma profissão essencial para a construção e consolidação do SUS e para a Defesa da Vida. Por isso, apoio a luta da categoria por visibilidade e valorização profissional. A redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais é uma reivindicação justa e necessária, porque contribui para a melhoria da qualidade do serviço à população.
Um excelente congresso a todas e todos!
Estaremos juntas(os) e cuidando do povo brasileiro!
Brasília, 11 de outubro de 2010.
Dilma Rousseff
