03 de Dezembro de 2019
Dr Flávio Lima Barreto ao site: Saúde & Direitos Sociais
Países desenvolvidos têm sistemas bem definidos de revalidação de diplomas, de forma célere e descentralizada. O fluxo de imigração profissional é algo constante. A critério de elucidação, 36% dos médicos que atuam na Inglaterra são estrangeiros, 20% dos médicos nos Estados Unidos são imigrantes e, nos últimos anos, houve um incremento de 40% na busca por revalidação em território americano.
Em outras palavras, não estamos inventado a roda, pois estes mecanismos já existem por todo o mundo. Na realidade, atualmente estamos perdendo capital intelectual jovem, que poderia contribuir com a saúde pública brasileira e inovações em pesquisas na área.
Quando se trata de qualidade de ensino, é necessário realizar uma síntese reflexiva acerca das diversas potencialidades e peculiaridades dos sistemas educacionais. O Brasil encontra-se na 119ª posição no ranking de educação de acordo com o Fórum Econômico Mundial. No que tange à educação médica, estamos na 55º posição, e não temos uma universidade sequer entre as 100 melhores do mundo. Nossa melhor universidade, a Universidade de São Paulo (USP), está na 251º posição. Em síntese, resta explícito que não deve ocorrer estigmatização ou xenofobia com profissionais oriundos do exterior.
Entretanto, é fundamental fortalecer ferramentas que avaliem a capacidade técnica dos profissionais que atuarão no país, não só de médicos intercambistas, como também dos egressos de universidades brasileiras. Em diversas edições, o exame de avaliação de recém-formados realizado pelo Cremesp demonstrou elevados percentuais de reprovação. Esta perspectiva foi evidenciada em outras regiões do país, como em Rondônia que chegou a registrar 86,6% de reprovação nas avaliações de médicos formados no Brasil.
O Brasil está na segunda posição no ranking de escolas médicas, com 341 escolas, perdendo apenas para Índia, que sabidamente tem um quantitativo populacional muito superior ao nosso. Analisando a realidade das escolas médicas daqui, contata-se que 58% são privadas, e cobram preços exorbitantes, que pesam muito no bolso da maior parte das famílias brasleiras. Estas universidades privadas detêm 70% das vagas para o curso de medicina. De acordo com a última avaliação do Sinaes 2016, das 177 escolas médicas brasileiras com turmas já formadas, apenas 3 escolas receberam nota 5 e 59 cursos alcançam a nota 4, sendo as demais escolas médicas brasileiras avaliadas com notas inferiores.
Então, avaliando estas informações, fica clara a necessidade de solidificar o ensino médico, as ferramentas de avaliação profissional e a valorização das instituições com excelência em ensino e ótima avaliação no Sinaes.
O fortalecimento dos processos de revalidação de diplomas médicos, proporcionando a inserção de universidades privadas de excelência, otimiza os trâmites burocráticos, promove celeridade e assegura os interesses da saúde e da população brasileira. É imperioso citar que, como as escolas privadas são responsáveis pela emissão do maior percentual de diplomas dos egressos de medicina no país, a possibilidade de descentralização da segunda fase do Revalida em universidades privadas de excelência nada tem haver com flexibilização, principalmente tratando-se exclusivamente de universidades com notas 4 e 5 no Sinaes.
Vale ressaltar, por fim, que o exame será de competência da Secretária de Educação Superior (SESu) do MEC, sendo um exame padronizado, nacional e homogêneo, acompanhado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). À universidade privada, por sua vez, caberá apenas a revalidação do diploma do candidato aprovado nas duas fases, descentralizando o processo e promovendo acessibilidade. Esta medida não se trata apenas dos sonhos de quem se formou no exterior, pois é, também, a esperança por saúde das periferias e comunidades brasileiras.
