Vai ser encaminhado ao senhor ministro de Estado da Saúde, Nota Técnica, sobre o impacto da revogação do Revalida no Programa Mais Médicos, caberá ao mesmo decidir pela revogação ou manutenção do Revalida.
O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) foi criado em 2011, pelo Ministérios da Educação e da Saúde, para ampliar a revalidação de diplomas médicos obtidos no exterior.
Antes a revalidação era restrita às Instituições de Ensino Superior (IES). O Revalida tornou a revalidação mais acessível e permitiu atender ao grande fluxo de graduados no exterior.
O Programa Mais Médicos
O Programa Mais Médicos foi instituído pela Lei Federal nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, tem por objetivo valorizar o profissional de saúde que atua em equipes multiprofissionais no âmbito da Atenção Básica e da Estratégia de Saúde da Família, em localidades com maior carência para esta assistência, as áreas com mais de 20% da população que estão em extrema pobreza, municípios da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde G100, Distritos Sanitários Especiais Indígenas, municípios com comunidades quilombolas, periferias de grandes cidades, populações ribeirinhas e assentamentos rurais são os mais prestigiados pelo programa.
Dados do Programa Mais Médicos
Tem um total de 17.622 profissionais ativos. Destes, 8.562 (aproximadamente 49% do total) estão na categoria cooperados, ou seja, são profissionais integrados ao programa por meio da cooperação internacional com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), 3.300 (aproximadamente 19% do total) estão na categoria de intercambistas, representados por profissionais brasileiros ou estrangeiros formados em universidades de países estrangeiros e, 5.760 (aproximadamente 32% do total) são representados por profissionais médicos brasileiros ou estrangeiros que possuem registro no Conselho Federal de Medicina viabilizado por meio de revalidação de diploma ou por terem cursado a graduação no Brasil.
Dentre os 3.300 profissionais intercambistas, há 2.811 brasileiros que se formaram fora do país, representando quase 85% desta categoria e 16% da totalidade de profissionais ligados ao Mais Médicos. Da totalidade de 5.760 profissionais que possuem registro no Conselho Federal de Medicina (CFM), 158 são estrangeiros que possivelmente conseguiram seus registros por meio de revalidação de seus diplomas.
Dos 17.622 profissionais que estão ativos no programa, 5.602 representam 32% do brasileiros que possuem registro no Conselho Federal de Medicina. Entre estes, estão profissionais formados no país e no exterior que tiveram êxito no processo de revalidação de diploma.
Estas informações indicam que o Programa Mais Médicos ainda tem muita dependência de profissionais estrangeiros ou de brasileiros que se formaram no exterior para atender à demanda da Atenção Básica no Brasil. Expõem dados preocupantes que o Brasil ainda não é capaz de aporte de nem um terço da demanda gerada com profissionais registrados no Conselho Federal de Medicina.
Fontes palacianas ao site Em Defesa da Saúde
