Com o déficit fiscal deixado de herança pela gestão anterior, o governo tem trabalhado em todas as frentes possíveis para equilibrar o Orçamento e melhorar a saúde fiscal do País. No combate constante a fraudes, desvios e gestões sem eficiência, o governo evitou, nos últimos 12 meses, prejuízos de mais de R$ 10 bilhões aos cofres públicos.
Um pente fino contínuo, em todos os órgãos da administração pública, tem garantido não apenas uma prestação de serviço mais eficiente aos cidadãos como também gerado economias. Essas operações fazem que apenas quem tem direito receba os benefícios.
O último dado atualizado do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União revela que foram economizados recursos com auxílios-doença e aposentadorias por invalidez do INSS (R$ 4,5 bilhões); Benefícios de Prestação Continuada (BPC) (R$ 2,2 bilhões); seguro-defeso do pescador artesanal (R$ 1,6 bilhão); e Bolsa Família (R$ 1,02 bilhão).
O pente fino também tem descoberto casos absurdos de irregularidades. Apenas o Ministério do Desenvolvimento Social identificou mais de 60 mil pessoas recebendo o Benefício de Prestação Continuada de maneira irregular. Entre os problemas encontrados, havia quase 17 mil benefícios pagos a pessoas que já morreram. Depois dessa descoberta, os pagamentos foram cancelados.
Nos outros 43 mil casos, as pessoas tinham renda maior que o valor máximo fixado para ter direito ao benefício. Essas pessoas também tiveram o auxílio cortado. Com os cancelamentos desses 60 mil benefícios irregulares, o governo vai economizar R$ 670 milhões por ano.
Fraudes nos programas sociais
“Tinha gente que tinha tido uma fratura há 10 anos e continuava a receber auxílio-doença, sem nenhuma revisão para dizer se devia continuar a receber ou não”, exemplificou o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra. “Muita gente que não precisa, que não devia receber o auxílio doença, recebia por falta de controle do governo”, argumentou.
O ministro explicou, ainda, que o governo estabeleceu controles mais rigorosos. Os médicos peritos também trabalharam em mutirão e, com isso, foi possível reduzir o número de auxílios-doença pagos a mais de dois anos em 80%.
Segundo o secretário-executivo do ministério, Alberto Beltrame, a revisão é feita por peritos médicos e ninguém que não tenha condições está perdendo o benefício. Só é cortado o auxílio de quem já está apto a trabalhar. “A grande preocupação nossa é de não cometer injustiças”, afirmou o secretário.
Fila do Bolsa Família
Esse pente fino também gerou um benefício social importante. Depois dele, foi possível zerar a fila do Bolsa Família, ou seja, mais pessoas que precisam de suporte passaram a receber o benefício. Segundo o ministro Osmar Terra, ao zerar a fila de espera, o governo do Brasil mostra que é possível aprimorar os mecanismos de controle e destinar o benefício para quem realmente necessita.
“Com o pente-fino, conseguimos afastar as pessoas que tinham renda maior e repassar o benefício para quem mais precisa. As 828 mil famílias que estão entrando agora vão receber o Bolsa enquanto não tiverem uma fonte de sustento mais alta”, afirmou.
Fonte: Governo do Federal.
