Operação Sem Desconto
Uma operação da Polícia Federal [PF] e da Controladoria-Geral da União [CGU] desbaratou nesta quarta-feira (23) um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social [INSS] que pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões de aposentadorias e pensões. Entre os alvos está o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afastado do cargo e com histórico de filiação a partidos da base governista – primeiro ao PSB e, atualmente, ao PDT, legenda do ministro da Previdência, Carlos Lupi, que o indicou para o posto.
A investigação aponta que entidades associativas cobravam mensalidades de beneficiários do INSS sem autorização, muitas vezes falsificando assinaturas. Os valores descontados ilegalmente saltaram de R$ 413 milhões em 2016 para 2,8 bilhões em 2023, segundo a CGU.
Ligações partidárias em foco
Stefanutto, servidor de carreira desde 2000, foi filiado ao PSB antes de migrar para o PDT, partido de Lupi, que assumiu “inteira responsabilidade” pela indicação, mas ressaltou que o fez “desde que [Stefanutto] se filiou ao seu partido”. A CGU e a PF investigam se houve uso político do esquema, mas ainda não há conclusões.
Além dele, outros cinco servidores foram afastados, incluindo o procurador-geral do INSS e diretores de áreas estratégicas. Cinco pessoas já foram presas, e mandados foram cumpridos em 13 estados e no DF, com apreensão de carros de luxo, joias e R$ 1 bilhão em bens bloqueados.
Como funcionava o esquema
As entidades firmavam Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS para descontar mensalidades diretamente dos benefícios, supostamente oferecendo serviços como assistência jurídica ou descontos em planos de saúde. Na prática, a CGU constatou que:
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97% dos 1.300 entrevistados negaram ter autorizado os descontos;
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70% das 29 entidades analisadas não tinham documentação válida;
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Assinaturas foram falsificadas para justificar cobranças.
“Eles não tinham estrutura para prestar os serviços prometidos”, disse Vinícius Carvalho, ministro da CGU.
Reação do governo e orientações
O presidente Lula foi informado sobre a operação em reunião no Alvorada. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, destacou que a PF abriu 12 inquéritos para apurar crimes como estelionato e formação de quadrilha.
Beneficiários afetados podem solicitar o cancelamento dos descontos pelo Meu INSS [no serviço “exclusão de mensalidade”] ou pela Central 135. A CGU estima que milhares tenham sido prejudicados.
Operação em larga escala
Os mandados foram cumpridos em capitais como São Paulo, Recife e Porto Alegre, além da sede do INSS em Brasília. As investigações começaram em 2023 na CGU e, com indícios de crime, a PF assumiu o caso em 2024.
Próximos passos: Os presos devem responder por crimes contra a seguridade social, com penas que podem chegar a 12 anos de prisão. Já Stefanutto e os servidores afastados terão seus casos analisados pela Justiça e pelo governo.
