Instituição foi criada em 14 de abril de 1960 para atuar na promoção da justiça, na defesa da ordem jurídica e na garantia dos direitos individuais e coletivos no âmbito do Distrito Federal e dos territórios
Você sabia que a sua participação pode transformar realidades e fortalecer a justiça?
Nesta segunda-feira, 14 de abril, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) celebra 65 anos de dedicação à promoção da justiça e à defesa dos direitos dos cidadãos. Criada em 1960 pela Lei nº 3.754, a instituição tem sido, ao longo de sua história, um pilar essencial na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Muito além da atuação judicial, o MPDFT vem, ano após ano, aprimorando seus serviços à população e fortalecendo sua atuação extrajudicial, reafirmando o compromisso com a cidadania, a transparência e a defesa dos valores democráticos.
Durante essas décadas, o MPDFT tem trabalhado para garantir o cumprimento da lei e a proteção dos direitos fundamentais, por meio de uma presença ativa na sociedade brasiliense. Seja no combate à corrupção, na defesa de comunidades vulneráveis ou na promoção da justiça social, cada ação reflete o compromisso institucional com a construção de uma sociedade ética e inclusiva. E essa história também é escrita por pessoas que acreditaram na força da denúncia e do engajamento cidadão.
Assista à mensagem especial do procurador-geral de justiça do DF, Georges Seigneur, e veja como o Ministério Público trabalha todos os dias ao seu lado, defendendo seus direitos e promovendo uma sociedade mais justa, segura e humana.
Como a psicóloga Elizabeth Medeiros Sotero Soares, de 38 anos, moradora de Taguatinga, que enfrentou quase dez anos de violência doméstica, marcados por dependência emocional e agressões verbais, físicas, psicológicas e patrimoniais. Sua filha, agora com 1 ano e 10 meses, também foi vítima dessas violências, o que motivou Elizabeth a buscar justiça e proteção. Foi por meio da orientação dos Centros de Especialidade para Atenção às Pessoas em Situação de Violência (CEPAVs) que ela chegou ao MPDFT.
“Aqui, encontrei um ambiente acolhedor e humanizado, e profissionais comprometidos em ouvir a minha história. O MPDFT me deu voz quando mais ninguém me ouvia”, relatou. Com o apoio dos membros e servidores da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica, suas denúncias foram acolhidas, resultando na abertura de investigação e na implementação de visitas assistidas entre o agressor e a filha, visando garantir a segurança e o bem-estar da criança. O caso de Elizabeth evidencia a importância da atuação do MPDFT na proteção das mulheres e crianças e no combate à violência doméstica.
Outra trajetória marcada pela coragem é a da empresária Jaqueline Santos Dias Siqueira Barbosa, 51 anos, moradora do Gama, que enfrentou uma jornada desafiadora com episódios de violência, instabilidade emocional e questões de saúde mental envolvendo o ex-marido. Após comportamentos agressivos e o diagnóstico inicial de esquizofrenia, ela decidiu se separar para proteger os filhos. O caso chegou ao MPDFT por meio da Promotoria de Justiça de Família, onde encontrou acolhimento e orientação para garantir os direitos das crianças.
Com o agravamento do quadro do ex-marido, que passou a viver em situação de rua, Jaqueline buscou novamente o apoio do MPDFT e assumiu a curatela dele. A instituição auxiliou na articulação com os serviços de saúde e justiça, o que permitiu a reavaliação clínica do caso. A nova perícia apontou que o diagnóstico anterior de esquizofrenia estava incorreto, o que mudou totalmente a condução do tratamento. “O Ministério Público acreditou na minha palavra e não mediu esforços para garantir que ele fosse ouvido, diagnosticado corretamente e tratado com dignidade. Foi um recomeço para ele e para todos nós”, afirmou.
Mesmo após todos os desafios, Jaqueline e o ex-marido retomaram o convívio familiar e reconstruíram sua relação. Ambos iniciaram juntos o curso de direito e concluíram a graduação em 2023. “Hoje, somos novamente uma família. Casei com ele pela segunda vez. Agora, com maturidade e compreensão. E o Ministério Público sempre esteve ao nosso lado.” Além do apoio pessoal, a atuação do MPDFT também se estendeu aos três filhos do casal, diagnosticados com autismo. “Eles sempre foram bons alunos, e hoje estão na universidade. Um faz medicina, o outro odontologia. O mais novo também se destaca na escola. Tudo isso só foi possível porque o Ministério Público permaneceu ao nosso lado. Graças a ele, recuperei a minha família”, disse.
Histórias como a de Elizabeth e Jaqueline mostram que a justiça vai além dos tribunais: ela se faz na escuta atenta, no acolhimento e na atuação firme diante das violações. Como destaca o procurador-geral de justiça do DF, Georges Seigneur, cada passo do MPDFT é construído a partir de vidas reais, como a dela — pessoas que, mesmo em meio à dor, encontraram força para recomeçar. “Nós, do Ministério Público, estamos aqui para trabalhar por você. Para garantir a prestação dos serviços quando você não tiver acesso a eles. Para fiscalizar o cumprimento da Lei”, enfatizou.
Você pode fazer a diferença
Denunciar irregularidades é uma forma essencial de fortalecer a atuação do MPDFT. Ao identificar situações de injustiça, violações de direitos ou condutas que prejudicam a coletividade, o cidadão contribui diretamente para que a instituição atue com eficácia e agilidade. Os canais de comunicação do MPDFT estão sempre abertos à população, com o compromisso de acolher, apurar e agir em defesa do interesse público.
A participação cidadã também pode ocorrer por meio do engajamento em programas e projetos desenvolvidos pela instituição. Campanhas educativas, ações voltadas à juventude, à cidadania, à equidade e à proteção de grupos vulneráveis tornam-se ainda mais impactantes com o apoio da sociedade. Além disso, compartilhar informações, histórias e campanhas do MPDFT é um ato de cidadania. Cada gesto de apoio amplia o alcance do trabalho institucional e fortalece a cultura de direitos.
Fale com o MPDFT
Confira os canais de atendimento e participe ativamente da promoção da justiça.
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