O deputado distrital Jorge Vianna [PSD] se reuniu com o presidente do Conselho Federal de Enfermagem [Cofen], Manoel Carlos Neri da Silva, para discutir a inclusão de técnicos em Enfermagem nos conselhos regionais e federal da categoria. O parlamentar defende mudanças na Lei 5.905/1973, que regula a profissão, e busca garantir representatividade para os técnicos, que hoje não têm assento nesses órgãos.
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Atualmente, dois projetos de lei que tratam do tema tramitam no Congresso Nacional: o PL 4175/23, da deputada Luciene Cavalcante [Psol-SP], e o PL 4413/21, do deputado Daniel Almeida [PCdoB-BA], relatado pelo deputado Bruno Farias [Avante-MG]. Vianna destacou a importância de unir as entidades representativas dos técnicos e auxiliares de Enfermagem em uma pauta comum para avançar na discussão.
O deputado ressaltou a evolução da categoria desde a criação da lei, em 1973, e destacou que muitos técnicos possuem formação superior e capacidade técnica para atuar em qualquer esfera dos conselhos. “Os tempos são outros. Os profissionais de nível médio têm demonstrado competência e habilidade, tanto na técnica quanto na política. É hora de fazer justiça e garantir paridade e inclusão”, afirmou Vianna, que também é técnico em Enfermagem.
O presidente do Cofen se comprometeu a abrir um canal de diálogo sobre o tema, o que foi visto como um avanço pelo parlamentar. A proposta visa modernizar a legislação e reconhecer a importância dos técnicos na estrutura dos conselhos de classe.
