STF pode enfrentar crise de credibilidade se não condenar envolvidos em tentativa de golpe
Brasília — O Supremo Tribunal Federal (STF) atravessa um momento decisivo que poderá determinar a solidez de sua autoridade institucional. A corte julga figuras centrais acusadas de articularem uma tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o tenente-coronel Mauro Cid. Caso as penas não resultem em condenações e prisões, especialistas apontam que o tribunal pode enfrentar sérios abalos em sua credibilidade, impactando diretamente o equilíbrio democrático do país.
A denúncia que será apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2025, será decisiva sobre Bolsonaro e os acusados que teriam planejado a ruptura democrática com o apoio de integrantes das Forças Armadas, pode configurar crime contra o Estado Democrático de Direito. Documentos, mensagens e depoimentos anexados ao processo reforçam a narrativa de que havia uma articulação para anular o resultado das eleições de 2022, perpetuando Bolsonaro no poder.
Entre as provas estão rascunhos de decretos para intervenção militar, conversas interceptadas e movimentações financeiras suspeitas. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, figura como peça-chave no esquema, sendo apontado como elo entre civis e militares envolvidos.
O julgamento não apenas decidirá o destino dos réus, mas também testará a capacidade do STF de manter-se firme como guardião da Constituição. Juristas avaliam que absolvições ou penas brandas podem abrir precedentes perigosos, enfraquecendo a corte e incentivando ações similares no futuro.
De acordo com o advogado constitucionalista Carlos Vilela, “a legitimidade do STF está diretamente vinculada à aplicação rigorosa da lei. Se os envolvidos em um caso dessa gravidade não forem responsabilizados exemplarmente, a corte corre o risco de perder a confiança da sociedade e de enfraquecer sua posição como protetora do regime democrático”.
O Brasil, que já vivenciou o trauma de um golpe militar em 1964, permanece sensível a ameaças autoritárias. A eventual fragilidade do STF diante das pressões políticas poderia comprometer investigações futuras e abrir brechas para que forças antidemocráticas avancem.
Além disso, a impunidade dos acusados poderia estimular a polarização política e aumentar a desconfiança popular nas instituições. O cenário reforça a necessidade de um julgamento transparente e respaldado por provas concretas.
Fontes próximas ao STF indicam que os ministros estão cientes do impacto histórico do julgamento. Nos bastidores, há uma movimentação para garantir que as decisões sejam fundamentadas e livres de pressões externas. Contudo, a complexidade do caso e as implicações políticas exigem atenção redobrada.
Caso as principais figuras do suposto plano golpista não sejam condenadas, o Brasil poderá enfrentar um perigoso precedente, onde tentativas de subversão da ordem democrática passem a ser vistas como manobras políticas comuns, e não crimes graves.
O STF se encontra em uma encruzilhada histórica. O resultado desse julgamento terá consequências não apenas para os réus, mas para a própria credibilidade da Justiça e a estabilidade democrática do país. Diante da gravidade das acusações, a corte precisará demonstrar firmeza para garantir que a Constituição seja respeitada e que a tentativa de golpe não fique impune. A sociedade e a comunidade internacional aguardam ansiosamente o desfecho, conscientes de que este momento poderá definir o futuro institucional do Brasil.
