O Projeto A Tenda+, concebido para levar atendimento médico gratuito a regiões carentes do Distrito Federal, entrou na mira do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). A iniciativa, gerida pelo Hospital São Mateus com apoio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) e do Governo do DF (GDF), está sob investigação após a procuradora do Ministério Público junto à Corte, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, identificar possíveis irregularidades na gestão dos recursos do Termo de Fomento nº 7/2024.
Desvios apontados no orçamento
A análise preliminar levantou discrepâncias no cronograma financeiro e no plano de aplicação. A previsão inicial de receita de R$ 10 milhões, originada de emenda parlamentar do deputado Alberto Fraga (PL-DF), foi ajustada para R$ 9.868.471,65, enquanto a contrapartida do Hospital São Mateus caiu de R$ 5 milhões para apenas R$ 100 mil. Além disso, o valor da segunda parcela, destinada à execução em três regiões administrativas, foi reduzido para R$ 4.868.471,65.
O Tribunal determinou que a SES-DF e o hospital prestem esclarecimentos detalhados em até cinco dias, além de autorizar uma inspeção para apurar os fatos.
O papel fiscalizador do TCDF e do portal S&DS
A investigação destaca a importância da fiscalização de projetos financiados com recursos públicos. O TCDF age para garantir a transparência na aplicação dos valores destinados ao programa, enquanto o Portal Saúde & Direitos Social (S&DS) cumpre a função de informar a população sobre possíveis desvios e violações na execução de políticas públicas.
Impacto para a população
Embora o projeto tenha como objetivo atender áreas vulneráveis como Riacho Fundo I (população com renda mais alta que as demais), Sol Nascente, Estrutural, Ceilândia e Santa Maria, os ajustes orçamentários e as suspeitas de irregularidades podem comprometer a execução plena do serviço. A iniciativa oferece consultas em especialidades como cardiologia, oftalmologia e pediatria, além de exames essenciais, como eletrocardiogramas e ultrassons.
Próximos passos
Enquanto o TCDF aguarda os esclarecimentos para o desfecho do caso, essencial para assegurar que os recursos destinados ao projeto atendam às necessidades da população sem desvios.
