O DF vai perder R$ 12 bilhões, divididos em 15 anos o que equivalem a R$ 800 milhões por ano
O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) é uma das principais garantias de qualidade nos serviços essenciais prestados à população do DF. Com recurso de R$ 23,38 bilhões, ele financia áreas cruciais como segurança, saúde e educação. Contudo, uma proposta de mudança no cálculo de reajuste desse fundo, defendida por lideranças como o presidente Lula, o PT-DF, Ricardo Cappelli e Rodrigo Rollemberg, ameaça diretamente a eficiência e a sustentabilidade desses serviços.
Hoje, o reajuste do FCDF é atrelado ao crescimento da receita corrente líquida da União, um índice que historicamente proporciona maior poder de compra ao fundo. A proposta em discussão é vincular o reajuste ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que apenas reflete a inflação. O impacto dessa mudança seria devastador. O DF vai perder R$ 800 milhões por ano. Se a inflação média for de 5% ao ano, R$ 800 milhões de hoje equivaleriam a aproximadamente R$ 1.935.282.400 em 15 anos. Isso significa que o poder de compra desses R$ 800 milhões seria reduzido pela metade nesse período.
Efeitos diretos sobre saúde e segurança
Sem o FCDF, a saúde pública do DF enfrentaria um cenário de colapso. Os recursos do fundo financiam grande parte dos salários dos servidores da saúde, como médicos, enfermeiros e técnicos. A redução ou a estagnação dos valores inviabilizaria futuros reajustes salariais e investimentos em equipamentos, infraestrutura e medicamentos, impactando diretamente o atendimento aos 3,2 milhões de habitantes da capital federal.
Para o deputado distrital Hermeto (MDB), a mudança no cálculo do FCDF pode comprometer e impactar negativamente a segurança pública do Distrito Federal.
“Estamos com menos de 10 mil homens na Polícia Militar. A projeção é muito triste, pois ficaremos impossibilitados de recompor o efetivo da PMDF se essa proposta de mudança no FCDF passar. Hoje saem mais policiais do que entram. Precisamos nos unir em defesa do fundo. Nós não temos grandes empresas ou turismo, como o Rio de Janeiro tem, e por isso precisamos desses recursos do fundo”, afirmou.
Na segurança pública, o quadro não é menos alarmante. Polícias Civil, Penal e Militar, além do Corpo de Bombeiros, têm no FCDF sua principal fonte de recursos para remuneração, treinamento, equipamentos e operações. Com menos verba, a capacidade de resposta a crimes e emergências seria severamente comprometida.
Cenário político e reação necessária
Os defensores da mudança argumentam que o IPCA garantiria previsibilidade ao fundo, mas ignoram o impacto real no orçamento local e no poder de compra. É essencial lembrar que o DF não possui receita própria suficiente para suprir as lacunas deixadas por uma possível desvalorização do FCDF.
Servidores públicos distritais, lideranças comunitárias e a população devem se mobilizar contra essa alteração. A manutenção do modelo atual é indispensável para assegurar que o Distrito Federal continue oferecendo serviços essenciais com qualidade e eficiência.
Como o FCDF pode influenciar os aumentos salariais?
- Base de cálculo: Os recursos do FCDF podem servir como base de cálculo para os reajustes salariais, especialmente quando há um crescimento significativo da arrecadação do fundo.
- Pressão política: A existência do FCDF pode gerar uma pressão política para que os recursos sejam utilizados para melhorar as condições de trabalho dos servidores e garantir a valorização dos profissionais.
- Negociações coletivas: O FCDF pode ser um dos temas discutidos nas negociações coletivas entre o governo do DF e os sindicatos dos servidores, servindo como argumento para a reivindicação de aumentos salariais.
O FCDF não é apenas um recurso financeiro, mas uma salvaguarda da qualidade de vida no coração do Brasil. Perder sua força significa enfraquecer o futuro da capital do país.
