Descarte de materiais médicos gera prejuízo de mais de R$ 435 mil e aciona Tribunal de Contas do DF
Uma apuração detalhada sobre o descarte de 409 unidades do material cirúrgico “grampeador circular intraluminal curvo de 24-26mm tecido normal” expôs uma grave falha administrativa na Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF). O material, identificado pelo Código SES 25991, foi inutilizado após expirar sua validade, resultando em um prejuízo de R$ 435.752,32 aos cofres públicos.
A denúncia gerou a instauração de uma Tomada de Contas Especial (TCE) pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), com o objetivo de apurar responsabilidades. O caso foi registrado no processo nº 00600-00001991/2024-55-e, que reúne uma série de análises, relatórios e pareceres técnicos.
Falhas no planejamento e responsabilização
De acordo com a decisão nº 4350/2024 do TCDF, houve falhas significativas na elaboração do Termo de Referência para a aquisição do material descartado. A ausência de justificativas adequadas sobre a quantidade adquirida, frente ao consumo real previsto, foi o principal motivo apontado para a irregularidade.
Dois gestores foram citados no processo e terão 30 dias para apresentar defesa ou devolver o valor total do prejuízo, atualizado até abril de 2024:
. Baelon Pereira Alves, Coordenador de Cirurgia Geral.
. Vicente de Paulo Silva de Assis, Diretor de Assistência Especializada.
A falta de resposta ou uma justificativa insuficiente poderá levar à imposição de sanções financeiras e ao julgamento pela irregularidade das contas, conforme previsto pela Lei Complementar nº 1/1994.
Impactos e gravidade do caso
O descarte dos grampeadores cirúrgicos não é apenas um reflexo de má gestão, mas também um indicativo de desperdício em um setor que enfrenta frequentes denúncias de escassez de insumos. O prejuízo, de mais de R$ 435 mil, equivale ao custo de medicamentos e equipamentos que poderiam beneficiar pacientes e melhorar a infraestrutura hospitalar.
O caso chama atenção para a necessidade de rigor no planejamento de compras públicas e no gerenciamento de estoques. “Erros como esse afetam diretamente a saúde pública e comprometem a confiança na gestão do sistema”, destaca um especialista em administração hospitalar consultado para a matéria.
Próximos passos
O Tribunal de Contas acompanhará o caso e tomará medidas adicionais caso os gestores não consigam justificar ou reparar o prejuízo. Enquanto isso, a SES-DF precisará adotar mudanças urgentes para evitar novos episódios de desperdício, especialmente em um cenário de restrições orçamentárias.
O episódio expõe as vulnerabilidades no sistema de saúde do DF e a urgência de ações que priorizem a eficiência e a transparência no uso de recursos públicos.
