A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) anunciou o reajuste contratual com a Prime Home Care Assistência Médica Domiciliar Ltda., responsável pela prestação de serviços de atenção domiciliar de alta complexidade para 100 pacientes, entre crianças e adultos.
O ajuste segue a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado em 4,61% nos últimos 12 meses até agosto de 2023.
Com o reajuste, o contrato anual passou de R$ 34.444.620,21 (trinta e quatro milhões, quatrocentos e quarenta e
quatro mil seiscentos e vinte reais e vinte e um centavos) para R$ 36.031.340,63 (trinta e seis milhões, trinta e um mil trezentos e quarenta reais e sessenta e três centavos) , o que representa um acréscimo de aproximadamente R$ 1,6 milhão.
O valor mensal foi atualizado de R$ 2.870.385,02 para R$ 3.002.611,72. A aplicação da correção está em vigor desde 11 de novembro de 2023.
Serviços contemplados e valores unitários de agosto de 2022
O contrato engloba uma gama de serviços especializados, detalhados no anexo do termo apostilado, incluindo visitas médicas, sessões terapêuticas e fornecimento de equipamentos. Alguns dos principais itens são:
- Visitas médicas: R$ 219,22 por consulta (avaliação clínica, conduta, prescrição e procedimentos);
- Visitas de enfermeiros(as): R$ 88,44 por supervisão, avaliação e conduta;
- Sessões de fonoaudiologia: R$ 107,40 por intervenção sensório-motora e acompanhamento;
- Sessões de fisioterapia motora e respiratória: R$ 136,46;
- Sessões de terapia ocupacional: R$ 157,94;
- Transporte em UTI móvel avançada (tipo D): R$ 2.425,91 para ida e volta, ou R$ 1.768,89 para trajetos simples.
Equipamentos e suporte adicional
Os valores abrangem ainda o fornecimento de equipamentos essenciais, como cilindros de oxigênio e dispositivos de assistência respiratória. Exemplos incluem:
- Cilindro de oxigênio portátil: R$ 6,32 por diária;
- Dispositivo Cough Assist: R$ 113,71 por diária.
Histórico de reajustes
O contrato já havia sofrido um reajuste em 2022, quando foi aplicado o índice acumulado de 8,7271%, elevando os custos proporcionalmente. Este novo acréscimo reflete o compromisso de atualizar os valores conforme as variações inflacionárias.
Transparência e impacto
A atualização visa garantir a continuidade e a qualidade do atendimento prestado aos pacientes em regime domiciliar, com base em parâmetros técnicos e previstos em contrato. O reajuste segue as normas legais para adequação dos valores, mantendo a transparência na utilização dos recursos públicos.
