De acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal, o investigado era chefe de gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público (MPDFT). As investigações indicam que a empresa de alimentação hospitalar Salutar obteve favorecimento em um contrato de R$ 300 milhões com o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF).
Na manhã desta sexta-feira (1º), a Polícia Civil deflagrou uma operação contra o ex-chefe de gabinete, cumprindo um mandado de busca e apreensão em sua residência. O investigado é suspeito de receber pelo menos R$ 200 mil para repassar informações privilegiadas da 1ª PROSUS para a empresa Salutar. A TV Globo apurou que o servidor atualmente está lotado na Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em agosto deste ano, as investigações apontaram que a Salutar obteve possível favorecimento em um contrato de R$ 300 milhões para fornecer alimentos aos pacientes das unidades de saúde geridas pelo Iges-DF.
O MPDFT, em nota, destacou que as provas foram coletadas em “outro inquérito aberto por requisição do próprio Ministério Público”. O MPDFT afirmou ainda que o servidor já era alvo de uma investigação interna e que foi afastado do cargo, solicitando transferência para outro ramo do Ministério Público da União (MPU), onde está atualmente lotado (confira a íntegra da nota abaixo).
De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos poderão responder por corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro, com penas que podem alcançar 30 anos de prisão.
A operação, batizada de “Escudero”, é coordenada pela Delegacia de Repressão à Corrupção (DRCOR) do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (DECOR), com apoio do MPDFT, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (PRODEP) e da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (PROSUS).
Primeira fase da operação
A primeira fase da operação, realizada em agosto deste ano, investigou suspeitas de favorecimento à Salutar em contratos de fornecimento de alimentos para o Iges-DF. As apurações apontam que o serviço é prestado de forma insatisfatória, com falta de insumos, atrasos nas entregas e ausência de equipamentos adequados.
Os investigados da primeira fase incluem Caio Valério Gondim Reginaldo Falcão, diretor vice-presidente do Iges-DF, e Antônio Carlos Garcia Martins Chaves, diretor de administração e logística do instituto. Ambos foram afastados temporariamente após uma reunião extraordinária, presidida pela secretária de Saúde, Lucilene Florêncio.
A Salutar, empresa investigada, é administrada por Valdenis Barbosa da Silva. Em nota, o Iges-DF declarou que colabora com as investigações e fornecerá “todas as informações necessárias para o esclarecimento dos fatos”. A Salutar, por sua vez, afirmou ter recebido com surpresa a operação e que está colaborando para esclarecer os fatos.
Pronunciamento do MPDFT
O MPDFT informou, em nota, que o servidor alvo de mandado de busca e apreensão é investigado em inquérito policial aberto com base em provas de um inquérito anterior requisitado pelo próprio órgão. Destacou ainda que o servidor estava sendo investigado em processo administrativo disciplinar e que foi transferido para outro ramo do MPU.
O MPDFT ressaltou que repudia qualquer prática criminosa e reafirmou seu compromisso com o combate a atos ilegais, sobretudo entre servidores públicos, que têm o dever de atuar pela ordem jurídica.
