O portal S&DS fez um levantamento dos gastos da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) com Trabalho em Período Definido (TPD) realizados entre janeiro e agosto de 2024. O demonstrativo apresenta a distribuição de despesas por carreira, número de servidores envolvidos, horas trabalhadas e valores pagos. No período, o valor total investido chegou a R$ 125.644.749,03 Milhões, com mais de 2,6 milhões de horas trabalhadas por servidores em diversas funções essenciais para a saúde pública do DF.
Demonstrativo de TPD de Janeiro a Agosto de 2024
| Mês | Carreira | Nº de Servidores | Horas Trabalhadas | Valor Pago (R$) |
|---|---|---|---|---|
| Janeiro | Assistência Pública à Saúde | 1.728 | 78.836 | 2.666.242,92 |
| Auditor de Atividades Urbanas | 16 | 413 | 48.008,30 | |
| AVAS e ACS | 11 | 237 | 4.248,10 | |
| Cirurgião-Dentista | 13 | 601 | 43.985,71 | |
| Contrato Temporário | 18 | 0 | 44.032,25 | |
| Enfermeiro | 1.176 | 48.702 | 3.728.929,82 | |
| Especialista em Saúde | 676 | 21.898 | 1.575.695,26 | |
| Médico | 125 | 3.071 | 345.459,21 | |
| Outras | 1 | 30 | 1.492,05 | |
| PPGG | 83 | 4.245 | 160.924,86 | |
| Técnico em Enfermagem | 3.018 | 144.240 | 5.557.391,78 | |
| Fevereiro | Técnico em Enfermagem | 3.229 | 149.610 | 5.816.764,61 |
| Março | Especialista em Saúde | 774 | 27.811 | 2.026.085,12 |
| Abril | Cirurgião-Dentista | 32 | 980 | 75.334,44 |
| Maio | Enfermeiro | 1.226 | 52.102 | 4.041.034,30 |
| Junho | Técnico em Enfermagem | 3.037 | 150.259 | 5.882.856,01 |
| Julho | Assistência Pública à Saúde | 1.722 | 81.956 | 3.052.455,41 |
| Agosto | AVAS e ACS | 48 | 1.723 | 41.263,40 |
| Total | 57.904 | 2.612.889 | R$ 125.644.749,03 |
O TPD se mostrou um recurso significativo para manutenção dos serviços de saúde, com destaque para as carreiras de Técnico em Enfermagem e Enfermeiro, que somaram juntas mais de 1,5 milhão de horas no período e valores que ultrapassaram R$ 30 milhões.
Mas, diante deste montante, poderia chamar novos servidores efetivos, a SES-DF reduziria gastos com horas extras, estabilizando a equipe com contratos permanentes em vez de recorrer continuamente ao TPD.
Contudo, para uma análise completa e decisão sobre o custo-benefício entre o TPD e novas contratações, seria ideal avaliar o impacto orçamentário a longo prazo – ação que já está sendo feita por S&DS – bem como a possibilidade de ajustar o número de profissionais concursados conforme a demanda atual e futura.
Importante ressaltar que a SES-DF não pode optar pela “farra” dos TPD em detrimento do chamamento de concursados. Ao investir de forma contínua em horas extras, a Secretaria corre o risco de aumentar os custos sem estabilizar o quadro de profissionais. Convocar novos servidores pode representar uma solução mais equilibrada e sustentável, garantindo qualidade nos serviços de saúde e otimização dos recursos públicos.
O que diz a SES-DF
O portal S&DS entrou em contato com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) para questionar os elevados gastos com Trabalho em Período Definido (TPD), especialmente em relação ao impacto financeiro das horas extras para Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem. A solicitação buscava entender se há planos para substituir esse modelo de pagamento por novas contratações de concursados. No entanto, até o momento, a SES-DF optou por não se pronunciar sobre o tema.
