Nesta terça-feira (8), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o Projeto de Lei 1.347, garantindo uma Vitória maiúscula para os técnicos de enfermagem.
O reajuste salarial de 15%, parcelado em três vezes, é fruto da luta liderada pelo Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Distrito Federal (Sindate-DF) e seu principal representante, Jorge Vianna. Além do aumento, o projeto prevê a reestruturação da carreira, reduzindo os 25 padrões da tabela para 18, o que acelera a evolução funcional da categoria na Secretaria de Estado de Saúde.
Aprovado em dois turnos e redação final, o projeto passou pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS), Educação, Saúde e Cultura (Cesc), Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), além de Constituição e Justiça (CCJ). Em setembro, a inclusão dos recursos já havia sido autorizada na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e nesta semana o Executivo encaminhou o projeto específico para votação.
Vitória com V maiúsculo: Sindate-DF pic.twitter.com/KR6ZhTor8o
— S&DS (@DFSAUDE) October 9, 2024
O deputado Jorge Vianna (PSD), oriundo da categoria, celebrou o reajuste após quase 15 anos sem aumentos salariais. Ele ressaltou que a inflação corroeu o poder de compra dos técnicos nesse período, e destacou o momento como histórico. Outros distritais, como Ricardo Vale (PT), Dayse Amarilio (PSB), Doutora Jane (MDB) e Hermeto (MDB), enfatizaram o esforço dos técnicos de enfermagem, especialmente durante a pandemia, e o papel crucial que desempenham no Sistema Único de Saúde (SUS).
A sessão, marcada pela união entre situação e oposição, contou com manifestações de apoio dos deputados Pepa (PP), Robério Negreiros (PSD), Thiago Manzoni (PL) e Wellington Luiz (MDB). Fábio Felix (Psol), por sua vez, celebrou a aprovação do projeto como um feito de orgulho para seu mandato.