Por Vini Dourado
Os servidores públicos do Distrito Federal usufruem de benefícios que podem totalizar até 176 dias de afastamento por ano para homens e 185 dias para mulheres. No caso dos servidores de hospitais, esses números podem chegar a 190 dias para homens e 195 dias para mulheres. Esses benefícios incluem férias, abonos, licenças diversas e dispensas, destacando a diferença significativa em relação aos trabalhadores da iniciativa privada.
Se aprovado o projeto de Lei Complementar de nº 34, que garante ausência de servidor público em dia de vacinação, de autoria da deputada distrital Dayse Amarilio (PSB), que altera a Lei Complementar de número 840, de 2011, que já assegurar o direito a ausência do servidor para acompanhamento de vacinação de dependente menor ou maior de idade com deficiência por 14 dias de ausencia justifica ao serviço público.
Calendário de Vacinação
Ao nascer
- Vacina BCG (Dose única)
- Doenças evitadas: Formas graves da tuberculose (miliar e meníngea)
- Vacina Hepatite B (recombinante HB)
- Doenças evitadas: Hepatite B
2 meses
- Vacina adsorvida DTP, Hepatite B e Hib (Penta) (1ª dose)
- Doenças evitadas: Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções por Hib
- Vacina poliomielite 1, 2 e 3 (inativada) (VIP) (1ª dose)
- Doenças evitadas: Poliomielite
- Vacina pneumocócica 10-valente (Pneumo 10) (1ª dose)
- Doenças evitadas: Infecções invasivas e otite média aguda por Streptococcus pneumoniae
- Vacina rotavírus humano G1P1 [8] (VRH) (1ª dose)
- Doenças evitadas: Diarreia por rotavírus
3 meses
- Vacina meningocócica C (conjugada) (Meningo C) (1ª dose)
- Doenças evitadas: Doença invasiva por Neisseria meningitidis do sorogrupo C
4 meses
- Vacina adsorvida DTP, Hepatite B e Hib (Penta) (2ª dose)
- Doenças evitadas: Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções por Hib
- Vacina poliomielite 1, 2 e 3 (inativada) (VIP) (2ª dose)
- Doenças evitadas: Poliomielite
- Vacina pneumocócica 10-valente (Pneumo 10) (2ª dose)
- Doenças evitadas: Infecções invasivas e otite média aguda por Streptococcus pneumoniae
- Vacina rotavírus humano G1P1 [8] (VRH) (2ª dose)
- Doenças evitadas: Diarreia por rotavírus
- Vacina meningocócica C (conjugada) (Meningo C) (2ª dose)
- Doenças evitadas: Doença invasiva por Neisseria meningitidis do sorogrupo C
6 meses
- Vacina adsorvida DTP, Hepatite B e Hib (Penta) (3ª dose)
- Doenças evitadas: Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções por Hib
- Vacina poliomielite 1, 2 e 3 (inativada) (VIP) (3ª dose)
- Doenças evitadas: Poliomielite
- Vacina Influenza (anual)
- Doenças evitadas: Infecções pelo vírus influenza
- Vacina Covid-19 (1ª dose)
- Doenças evitadas: Formas graves e complicações da Covid-19
- Vacina Covid-19 (2ª dose)
- Doenças evitadas: Formas graves e complicações da Covid-19
- Vacina Febre Amarela (FA) (1 dose)
- Doenças evitadas: Febre Amarela
12 meses
- Vacina pneumocócica 10-valente (Pneumo 10) (Reforço)
- Doenças evitadas: Infecções invasivas e otite média aguda por Streptococcus pneumoniae
- Vacina meningocócica C (conjugada) (Meningo C) (Reforço)
- Doenças evitadas: Doença invasiva por Neisseria meningitidis do sorogrupo C
- Vacina Tríplice viral (Sarampo, Caxumba, Rubéola) (1ª dose)
- Doenças evitadas: Sarampo, Caxumba, Rubéola
15 meses
- Vacina adsorvida Difteria, Tétano e Pertussis (DTP) (1º reforço)
- Doenças evitadas: Difteria, Tétano, Coqueluche
- Vacina poliomielite 1 e 3 (atenuada) (VOPb) (1º reforço)
- Doenças evitadas: Poliomielite
- Vacina Hepatite A (HA – inativada) (1 dose)
- Doenças evitadas: Hepatite A
- Vacina Tetra viral (1 dose)
- Doenças evitadas: Sarampo, Caxumba, Rubéola, Varicela
4 anos
- Vacina adsorvida Difteria, Tétano e Pertussis (DTP) (2º reforço)
- Doenças evitadas: Difteria, Tétano, Coqueluche
- Vacina Febre Amarela (FA) (Reforço)
- Doenças evitadas: Febre Amarela
- Vacina poliomielite 1 e 3 (atenuada) (VOPb) (2º reforço)
- Doenças evitadas: Poliomielite
- Vacina varicela (monovalente) (1 dose)
- Doenças evitadas: Varicela
5 anos
- Vacina Febre Amarela (FA) (1 dose, se a criança não recebeu as duas doses recomendadas)
- Doenças evitadas: Febre Amarela
- Vacina pneumocócica 23-valente (Pneumo 23) (1 dose)
- Doenças evitadas: Infecções invasivas por pneumococo na população indígena
9 e 10 anos
- Vacina HPV (Papilomavírus humano 6, 11, 16 e 18) (HPV4 – recombinante) (Dose única)
- Doenças evitadas: Papilomavírus Humano 6, 11, 16 e 18
Obs.: Para vítimas de abuso sexual de 9 a 14 anos, a recomendação é de duas doses. De 15 a 45 anos, a recomendação é de três doses. Pessoas com HIV/aids, transplantadas, pacientes com câncer e papilomatose respiratória recorrente devem tomar três doses com prescrição médica. Para menores de 18 anos, é necessário consentimento dos pais ou responsáveis. O intervalo entre as doses deve ser confirmado na UBS.
- Vacina HPV (Papilomavírus humano 6, 11, 16 e 18) (HPV4 – recombinante) (Dose única para adolescentes não vacinados de 15 a 19 anos)
- Doenças evitadas: Papilomavírus Humano 6, 11, 16 e 18
Obs.: Para vítimas de abuso sexual de 9 a 14 anos, a recomendação é de duas doses. De 15 a 45 anos, a recomendação é de três doses. Pessoas com HIV/aids, transplantadas, pacientes com câncer e papilomatose respiratória recorrente devem tomar três doses com prescrição médica. Para menores de 18 anos, é necessário consentimento dos pais ou responsáveis. O intervalo entre as doses deve ser confirmado na UBS.
- Vacina meningocócica ACWY (MenACWY – Conjugada) (Uma dose)
- Doenças evitadas: Meningite meningocócica sorogrupos A, C, W e Y
Os servidores públicos do Distrito Federal desfrutam de uma ampla gama de benefícios, colocando-os em uma posição privilegiada em comparação com os trabalhadores da iniciativa privada.
Entre os principais direitos, destacam-se:
- Férias: 30 dias anuais, e para servidores de hospitais, 40 dias (20 dias a cada 6 meses).
- Abono de ponto: Até 5 dias por ano.
- Licença-servidor: 90 dias a cada 5 anos, equivalente a 18 dias anuais.
- Licença para capacitação: 3 meses a cada 5 anos, também correspondendo a 18 dias por ano.
- Licença adicional: Gradualmente expandida de 30 a 75 dias ao longo dos anos.
- Licença-paternidade: 30 dias.
- Licença menstrual: Até 3 dias por mês, totalizando 36 dias anuais.
- Dispensa para doação de sangue: 4 dias por ano para homens e 3 dias para mulheres.
Com esses benefícios, os servidores públicos podem ter um total de até 176 dias de afastamento por ano (185 dias para mulheres) em geral. No caso dos servidores de hospitais, esse número pode chegar a 190 dias para homens e 195 dias para mulheres.
Esses direitos contrastam fortemente com os benefícios da maioria dos trabalhadores da iniciativa privada, que geralmente têm 30 dias de férias anuais e uma quantidade limitada de licenças. Essa diferença significativa coloca os servidores públicos distritais em uma posição muito mais confortável e protegida, destacando a disparidade entre o setor público e o privado.
