O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está empenhado em ampliar o acesso da população aos medicamentos fornecidos pelo Programa Farmácia Popular. Segundo informações obtidas pelo portal S&DS junto ao Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS/MS), no dia de hoje (17), Lula solicitou à ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, a inclusão das prescrições feitas por enfermeiros no programa.
Contexto da medida
O Farmácia Popular oferece medicamentos gratuitamente ou com descontos de até 90% para a população, sendo um recurso crucial para o tratamento de doenças crônicas como diabetes, hipertensão, asma, além de fornecer anticoncepcionais e medicamentos para outras condições de saúde. A aceitação de prescrições por enfermeiros pode ampliar significativamente o alcance e a eficiência do programa, especialmente em áreas onde o acesso a médicos é limitado.
Legislação recente
A proposta de Lula ganha força com a sanção recente de uma lei que permite a prescrição de medicamentos por enfermeiros. Publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) na última quarta-feira (17), a legislação prevê punições para estabelecimentos que não aceitarem prescrições feitas por enfermeiros. A lei, de autoria do deputado distrital Jorge Vianna, foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha, marcando um avanço significativo para a autonomia dos profissionais de enfermagem.
Medicamentos disponíveis no Farmácia Popular
A lista de medicamentos disponíveis gratuitamente pelo Farmácia Popular inclui:
Asma:
- Brometo de ipratrópio (0,02mg, 0,25mg)
- Dipropionato de beclometasona (200mcg, 250mcg, 50mcg)
- Sulfato de salbutamol (100mcg, 5mg)
Diabetes:
- Cloridrato de metformina (500mg, 500mg ação prolongada, 850mg)
- Glibenclamida (5mg)
- Insulina humana regular (100ui/ml)
- Insulina humana (100ui/ml)
Hipertensão:
- Atenolol (25mg)
- Besilato de anlodipino (5mg)
- Captopril (25mg)
- Cloridrato de propranolol (40mg)
- Hidroclorotiazida (25mg)
- Losartana potássica (50mg)
- Maleato de enalapril (10mg)
- Espironolactona (25mg)
- Furosemida (40mg)
- Succinato de metoprolol (25mg)
Anticoncepcionais:
- Acetato de medroxiprogesterona (150mg)
- Etinilestradiol (0,03mg) + levonorgestrel (0,15mg)
- Noretisterona (0,35mg)
- Valerato de estradiol (5mg) + enantato de noretisterona (50mg)
Osteoporose:
- Alendronato de sódio (70mg)
Dislipidemia:
- Sinvastatina (10mg, 20mg, 40mg)
Doença de Parkinson:
- Carbidopa (25mg) + levodopa (250mg)
- Cloridrato de benserazida (25mg) + levodopa (100mg)
Glaucoma:
- Maleato de timolol (2,5mg, 5mg)
Rinite:
- Budesonida (32mcg, 50mcg)
- Dipropionato de beclometasona (50mcg/dose)
Impacto e expectativas
A inclusão das prescrições de enfermeiros no Farmácia Popular é vista como um passo importante para ampliar o acesso a tratamentos essenciais, especialmente em regiões carentes. A medida pode agilizar o atendimento e garantir que mais brasileiros tenham acesso aos medicamentos necessários para manter sua saúde.
A expectativa é que o Ministério da Saúde implemente essa mudança em breve, consolidando o compromisso do governo com a saúde pública e a valorização dos profissionais de enfermagem.
