Desembargador Luiz César de Paulo Espíndola é afastado após comentários misóginos em julgamento de caso de assédio
No início deste mês, um julgamento envolvendo uma aluna de 12 anos que sofreu assédio sexual por parte de um professor ganhou destaque após a divulgação de comentários misóginos proferidos pelo desembargador Luiz César de Paulo Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná. Como resultado, o Conselho Nacional de Justiça, por meio do corregedor Luiz Felipe Salomão, decidiu afastar o magistrado de suas funções.
Durante a sessão, que foi gravada e compartilhada nas redes sociais, o desembargador afirmou que “as mulheres estariam loucas atrás dos homens hoje em dia” e insinuou que em muitos casos, as mulheres também assediavam os homens. Essas declarações foram amplamente criticadas e geraram grande repercussão.
Na última quarta-feira (17), a presidente da Ordem dos Advogados do Paraná (OAB-PR) destacou, em coletiva de imprensa, que esse não foi um incidente isolado. Ela lembrou que o desembargador já havia sido condenado anteriormente pela Lei Maria da Penha por violência doméstica contra sua irmã e mãe.
Em nota, a OAB-PR informou que a decisão final sobre o afastamento cabe ao colegiado do Conselho Nacional de Justiça, mas que a princípio, a determinação é para um afastamento definitivo de qualquer função jurídica.
Procurado pela CBN, o desembargador afastado optou por não se manifestar neste momento. Anteriormente, ele havia comentado que não teve a intenção de ofender qualquer grupo minoritário ou gênero. Ele também destacou que a repercussão do caso se deu em parte porque ele presidia a vara responsável pela proteção da família, criança e adolescente no Tribunal de Justiça do Paraná.
