SES-DF e IGESDF firmam quinquagésimo segundo 52ª termo aditivo para custeio de leitos de enfermaria pediátrica
A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) assinaram hoje o Quinquagésimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2018, visando o custeio de 15 leitos de enfermaria pediátrica no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM).
O aditivo, no valor de R$ 72.208,08 (setenta e dois mil duzentos e oito reais e oito centavos), tem por objetivo viabilizar recursos para a ativação e operação dos leitos, que serão destinados ao atendimento de crianças e adolescentes com perfil de enfermaria. Inicialmente válido por seis meses, o período de execução poderá ser ajustado conforme a necessidade da SES-DF.
Além do custeio dos leitos, o termo aditivo também contempla a correção de um erro material na cláusula 7º do contrato original, formalizando o valor correto de R$ 1.491.438.992,95, conforme informado na memória de execução. Com essa retificação, o valor total do contrato, incluindo todos os aditivos, passa a ser de R$ 1.500.409.187,59 (um bilhão, quinhentos milhões, quatrocentos e nove mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) pelo período de 06 (seis) meses.
O SES-DF reforça que a transparência é um princípio fundamental e que todas as alterações contratuais são realizadas com base em critérios técnicos e legais, visando garantir a qualidade e eficiência dos serviços de saúde prestados à população do Distrito Federal.
