O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou que a Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES/DF) conclua a implementação dos Centros de Parto Normal (CPNs) nos hospitais de Brasília. A decisão foi tomada em uma sessão plenária realizada em 19 de junho de 2024.
Os projetos nos hospitais Materno Infantil de Brasília (HMIB), Ceilândia e Gama devem ser finalizados, com especial ênfase na aquisição de equipamentos essenciais como amnioscópios, necessários para monitorar a saúde fetal durante o parto.
Uma inspeção do TCDF revelou a carência desses equipamentos, assim como de sonares para monitoramento fetal contínuo e estetoscópios para avaliação dos recém-nascidos. Além disso, foi constatada a falta de berços aquecidos nos hospitais, essenciais para a reanimação de bebês. A construção do CPN no HMIB ainda está em fase inicial devido a questões de localização, e recursos federais foram mal utilizados em manutenção predial.
O TCDF determinou que a SES/DF elabore um plano para implementar CPNs em todas as regiões de saúde do DF, incluindo Central, Centro-Sul, Oeste, Sudoeste, Norte, Leste e Sul. Esses centros visam oferecer um atendimento humanizado e de qualidade às mulheres aptas para parto normal, conforme as Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal de 2017.
