A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) e o Hospital Daher Lago Sul S/A firmaram o Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 078/2020-SES/DF, resultando em um aumento significativo nos custos médios diários dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para adultos. A atualização, publicada no Diário Oficial, mostra um incremento de 80,21% no valor diário por leito, passando de R$ 3.000,00 para R$ 5.406,25.
Detalhes do Termo Aditivo
O termo aditivo, registrado no sistema SIGGO sob o número 40997, modifica o Anexo I do Quinto Termo Aditivo, especificamente a composição atual do contrato, conforme segue:
Antes da alteração:
- Custo médio diário por leito de UTI adulto: R$ 3.000,00
- Número de leitos disponibilizados: 40
- Custo mensal: R$ 3.600.000,00
- Custo anual: R$ 43.200.000,00
Após a alteração:
- Custo médio diário por leito de UTI adulto: R$ 5.406,25
- Número de leitos disponibilizados: 40
- Custo mensal: R$ 6.487.500,00
- Custo anual: R$ 77.850.000,00
Vigência e Responsabilidade
O novo valor passa a vigorar a partir da data de assinatura do termo aditivo, em 10 de junho de 2024. O documento foi assinado pela representante da SES-DF, Lucilene Maria Florêncio de Queiroz. O ajuste original do contrato foi publicado em 11 de maio de 2020.
Impacto Financeiro e Administrativo
A alteração representa um aumento substancial de 80,21% no custo médio diário dos leitos de UTI, refletindo diretamente no orçamento anual destinado a esses serviços. Este ajuste pode ser entendido como uma resposta à inflação de custos operacionais e à necessidade de manutenção da qualidade dos serviços prestados, além de potenciais melhorias na infraestrutura e no atendimento.
Questionada sobre o aumento dos custos, a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) preferiu não se manifestar.
