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Brasília, 01 de junho de 2024 – Uma denúncia recente ao S&DS trouxe à tona alegações preocupantes sobre o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF). De acordo com a denunciante, o Iges-DF mantém um setor exclusivo para tratar de pedidos feitos por deputados distritais, o que, se fosse comprovado, configuraria uma violação dos princípios constitucionais de impessoalidade e isonomia.
A denunciante apontou especificamente o deputado distrital Iolando (MDB) como um dos beneficiados por esse suposto atendimento preferencial. De acordo com a acusação, Iolando teria solicitado urgência em uma cirurgia com a equipe de neurocirurgiões do Iges-DF para um pastor de sua igreja, João Gomes. A cirurgia do pastor teria sido realizada em situação de preferência entre os demais da fila e em tempo recorde, levantando suspeitas sobre o possível favorecimento, segundo a servidora.
O portal S&DS, em cumprimento ao seu dever de assegurar a transparência e correta informação, solicitou esclarecimentos formais do Iges-DF, em 21 de maio, às 08h50, sobre a existência de um grupo específico destinado ao atendimento exclusivo de demandas de deputados distritais. As informações requisitadas incluirão:
- A existência formal ou informal de tal grupo.
- Procedimentos adotados para triagem e atendimento de solicitações de deputados distritais.
- Registros de atendimentos realizados pelo grupo nos últimos 12 meses.
- Medidas adotadas pelo Iges-DF para garantir igualdade de tratamento a todos os usuários do sistema de saúde do Distrito Federal.
Em resposta enviada no dia 24 de maio, às15h58, o Iges-DF, por meio de sua assessoria de comunicação, negou veementemente as alegações, classificando-as como infundadas e não procedentes.
“O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) esclarece que tais denúncias são infundadas e não procedem”.
O portal também buscou ouvir o parlamentar, respeitando o direito à ampla defesa e ao contraditório. Veja a resposta do deputado Iolando:
“Como você consegue burlar uma regulação? Uma vez entrando na regulação, é impossível burlá-la. A regulação é acompanhada junto com o Ministério Público. Se a pessoa não entrar na regulação, você pode até tentar, se fosse em outra situação na Secretaria de Saúde do DF, sim; mas a pessoa entrou na regulação, acabou! O paciente está na classificação, tem o nome, todo mundo está acompanhando, é impossível! Ele é de minha igreja, mas não tive nenhuma ingerência. Quero ver o santo do Brasil que faz burlar uma cirurgia dessa,” finalizou Iolando.
Sistema de Regulação – SISREG
A ordem de agendamento e atendimento dos usuários é definida a partir de critério tempo de inserção da solicitação e avaliação do quadro clínico do paciente, visando assim atender a população do Distrito Federal de acordo com os princípios da universalidade e equidade no acesso aos serviços do SUS. As variações ocorrem, portanto, de acordo com os tipos de procedimento, data de atendimento e classificação de risco. Ou seja, uma solicitação que tenha sido inserida no sistema depois de outra poderá ser agendada primeiro em razão da sua classificação de risco mais urgente.
No entanto, eventual alteração na ordem de atendimento dos pacientes sem a observância dos parâmetros acima, procure a unidade básica de saúde mais próxima ou a ouvidoria do DF por meio do link: https://www.participa.df.gov.br/.
O Tempo Médio de Espera, neste módulo de acompanhamento das listas de espera por procedimento, é uma média de tempo em que o usuário poderá aguardar em fila até que ocorra seu agendamento. Este critério leva em conta outras solicitações de um mesmo procedimento e mesma classificação de prioridade que tiveram seus agendamentos realizados nos últimos 15 dias. Por se tratar de uma média geral, informamos que fatos novos poderão impactar nessa estimativa, tanto para mais quanto para menos.