CPI da Saúde para investigar o PSB que criou o IGESDF

CPI da Saúde para investigar o PSB que criou o IGESDF
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Da Redação

Em 2015, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, anunciou a intenção de adotar o modelo de gestão da saúde pública por Organizações Sociais (OS), inspirado no modelo goiano, para ser discutido e implementado em Brasília. O anúncio ocorreu durante uma visita ao Hospital de Urgências Otávio Lage de Siqueira (Hugol) em Goiás, acompanhado pelo governador Marconi Perillo e outros auxiliares do governo goiano. “É um modelo inteligente e eficiente de gerir a Saúde. Vamos levá-lo para ser discutido em Brasília”, afirmou Rollemberg na ocasião.

O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) foi concebido durante a gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) como um serviço social autônomo (SSA), criado pela Lei nº 6.270/19, com o objetivo de ampliar o modelo do Instituto Hospital de Base (IHBDF).

Após oito meses da criação do IGESDF, em 3 de setembro de 2018, Rodrigo Rollemberg participou de uma coletiva de imprensa no auditório do Hospital de Base, onde apresentou um balanço positivo da gestão da maior unidade de saúde do Distrito Federal. Ele afirmou que a gestão do IGESDF seria expandida para outras unidades hospitalares, começando pelos grandes hospitais como o Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB), Hospital Regional de Taguatinga (HRT), Hospital Regional de Ceilândia (HRC) e Hospital Regional do Gama (HRG).

No dia 18 de setembro de 2020, a questão foi levada ao Supremo Tribunal Federal (STF) através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6558), movida pela Rede Sustentabilidade. A ação contesta a validade de normas do Distrito Federal que alteram o nome do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal (IHBDF) para Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) e atribuem a este órgão a competência para construir novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O questionamento foi distribuído ao ministro Edson Fachin, que está com o caso concluso para julgamento desde 18 de abril de 2023.

Ontem, 29 de maio, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) conseguiu o número necessário de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o serviço de saúde no Distrito Federal. A CPI focará especialmente no IGESDF e suas falhas de atendimento desde a sua criação, abrangendo a gestão do ex-governador Rodrigo Rollemberg, responsável pela criação do instituto.

Os parlamentares que assinaram o requerimento para a abertura da CPI são:

  • Fábio Félix (PSOL)
  • Gabriel Magno (PT)
  • Max Maciel (PSOL)
  • Dayse Amarílio (PSB)
  • Chico Vigilante (PT)
  • Ricardo Vale (PT)
  • Jorge Vianna (PSD)
  • Paula Belmonte (Cidadania)

A investigação da CPI sobre o IGESDF pode lançar luz sobre a gestão da saúde pública no Distrito Federal e as implicações da criação e funcionamento do instituto, diretamente ligando as ações e decisões da gestão Rollemberg à atual situação do sistema de saúde.