Ex-comandante do Exército confirma à PF: Bolsonaro apresentou minuta de decreto golpista
Em um depoimento à Polícia Federal, o ex-comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, corroborou a apresentação de uma minuta de decreto para instaurar um estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento tinha como propósito “apurar a conformidade e legalidade do processo eleitoral” de 2022, conforme revelou o jornal O Globo nesta sexta-feira.
O general prestou seu depoimento à PF em 1º de março, como testemunha, e revelou detalhes sobre uma reunião no Palácio da Alvorada, em dezembro de 2022, na qual Bolsonaro teria apresentado a minuta aos comandantes das Forças Armadas. Essa apresentação foi realizada, segundo o relato de Freire Gomes, em duas ocasiões distintas.
A versão do documento mostrada pelo ex-presidente foi semelhante àquela encontrada na residência do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, em janeiro de 2023. Tal minuta previa a declaração de um “Estado de Defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral” e a formação de uma “Comissão de Regularidade Eleitoral”, liderada por militares, com o intuito de “garantir a preservação ou o pronto restabelecimento da lisura e correção do processo eleitoral”.
O general Freire Gomes mencionou ainda que a primeira reunião, em 7 de dezembro de 2022, contou com a presença de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência, que leu o conteúdo do documento aos presentes antes de se retirar. A segunda reunião, ocorrida em 14 de dezembro, também no Alvorada, apresentou uma nova versão do texto, similar àquela encontrada na casa de Torres.
O ex-comandante afirmou à PF que Anderson Torres estava atuando como “suporte jurídico para as medidas que poderiam ser adotadas”. Entretanto, durante a segunda reunião, Freire Gomes e o brigadeiro Baptista Junior manifestaram sua oposição ao conteúdo exposto, destacando a falta de suporte jurídico para as ações propostas.
Já o almirante Garnier teria se colocado à disposição do Presidente da República. Freire Gomes ainda alertou Bolsonaro de que o Exército não aceitaria qualquer ato de ruptura institucional, e que tal proposta poderia resultar em responsabilização penal do então presidente.
O ex-comandante também confirmou ter recebido mensagens do tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência, Mauro Cid, sobre o tema, reconhecendo que tais áudios refletiam as discussões e o estado de ânimo de Bolsonaro em relação às medidas propostas.
A revelação desses detalhes reforça as investigações sobre uma possível tentativa de golpe de Estado, envolvendo altas autoridades do governo anterior. O depoimento de Freire Gomes contribui para o entendimento dos acontecimentos que marcaram um período crítico na política brasileira.
