A Justiça de São Paulo tomou uma decisão contundente em defesa do erário público ao cancelar o show do cantor Léo Santana, previsto para acontecer durante o aniversário de 65 anos de Embu das Artes, na Grande São Paulo, e exigir a devolução de R$ 620 mil aos cofres municipais. A determinação, sob pena de multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento, veio após o vereador Abidan Henrique (PSB) solicitar uma tutela de urgência, argumentando gastos excessivos em eventos enquanto áreas cruciais como saúde e infraestrutura sofrem com a falta de investimentos.
A Prefeitura, que havia recorrido da decisão, teve seu recurso negado pela Justiça na noite anterior ao evento. O juiz André Luiz Queiróz ressaltou que os altos valores despendidos na contratação de artistas, como Léo Santana, não condizem com a realidade financeira do município nem com as necessidades prioritárias da população.
A ação judicial revelou que a gestão do prefeito Ney Santos (Republicanos) pagou antecipadamente a quantia de R$ 620 mil à produtora Salvador Produções Artísticas pelo show, sem prever qualquer possibilidade de ressarcimento em caso de cancelamento. Além disso, o contrato estabelecia obrigações extras para a Prefeitura, como a montagem da estrutura do evento e a provisão de itens luxuosos para o camarim do artista, incluindo iguarias gastronômicas e bebidas sofisticadas.
Essa decisão da Justiça ressalta a importância do controle rigoroso dos gastos públicos e a necessidade de priorizar investimentos em áreas essenciais para o bem-estar da população. A atuação do poder judiciário como guardião do erário público é fundamental para garantir a transparência e a responsabilidade na administração dos recursos municipais, assegurando que o dinheiro dos contribuintes seja utilizado de forma ética e eficiente.
Em contato com a Prefeitura de Embu das Artes, por meio da Secretaria de Cultura, foi informado ao portal que a administração municipal está empenhada em buscar a recuperação dos recursos financeiros envolvidos na contratação do show de Léo Santana. Segundo a resposta, a Prefeitura está buscando reaver o dinheiro por meio de entendimento amigável entre as partes envolvidas.
