O Governador do Distrito Federal, por meio do Decreto Nº 45.425, de 17 de janeiro de 2024, oficializou os feriados nacionais e locais, além dos dias de ponto facultativo a serem observados ao longo do ano corrente. A medida busca regular o funcionamento dos órgãos da Administração direta, autárquica e fundacional, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
Segue abaixo a lista detalhada dos feriados e pontos facultativos para o ano de 2024:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)
- 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
- 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
- 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
- 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional)
- 21 de abril: Aniversário de Brasília (feriado local) e Tiradentes (feriado nacional)
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
- 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo)
- 31 de maio: (ponto facultativo)
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
- 30 de novembro: Dia do Evangélico (feriado local)
- 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas)
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional)
- 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas)
O Decreto estabelece a competência dos dirigentes dos órgãos e entidades para a preservação e funcionamento dos serviços essenciais, resguardando as áreas de competência de cada setor. Ademais, as unidades escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal deverão seguir o Calendário Escolar aprovado para o ano de 2024.
O texto completo do Decreto Nº 45.425 está disponível para consulta, e as medidas entram em vigor na data de sua publicação. Este calendário visa proporcionar organização e previsibilidade aos cidadãos e instituições, contribuindo para a eficiência dos serviços públicos.
