A Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios do Distrito Federal (CTMHF) divulgou o relatório sobre os feminicídios consumados no DF entre 2015 e 2023.
De acordo com o relatório, foram registrados 200 casos de feminicídio consumado no período, sendo que 161 deles mantêm-se tipicados como feminicídio. Os outros 39 casos foram tipicados com natureza diversa, como homicídio qualificado por motivo torpe, passional ou feminicídio tentado.
Ceilândia é a região administrativa com o maior número de feminicídios consumados, com 23 vítimas. Samambaia e Santa Maria são as segunda e terceira regiões administrativas com o maior número de casos, com 16 e 14 vítimas, respectivamente. Planaltina, Taguatinga, Itapoã e Plano Piloto são as regiões administrativas com o menor número de casos, com 11, 10, 8 e 7 vítimas, respectivamente.
É importante ressaltar que esses dados são apenas uma aproximação da realidade, pois é possível que alguns casos de feminicídio não tenham sido registrados ou contabilizados.
O relatório da CTMHF também aponta que a maioria dos feminicídios consumados no DF foi cometida por companheiros ou ex-companheiros das vítimas. Em 77% dos casos, o autor do crime conhecia a vítima.
A CTMHF recomenda a adoção de medidas para prevenir o feminicídio, como a ampliação do acesso à educação e à saúde, o combate à violência doméstica e familiar e a promoção da igualdade de gênero.
O que é feminicídio?
O feminicídio é um crime que consiste no assassinato de uma mulher por razões de gênero. A Lei nº 13.104, de 2015, incluiu o feminicídio no Código Penal Brasileiro como uma qualificadora do crime de homicídio.
O feminicídio é considerado um crime hediondo, com pena de reclusão de 12 a 30 anos.
Total de Feminicídios Consumados por RA – 2015 A 2023:
RA |
VÍTIMAS FALECIDAS
|
Ceilândia | 23 |
Samambaia | 16 |
Santa Maria | 14 |
Planaltina | 11 |
Taguatinga | 10 |
Itapoã | 8 |
Plano Piloto | 7 |
Gama | 6 |
Sobradinho I | 6 |
Recanto das Emas | 6 |
Sobradinho II | 6 |
Paranoá | 5 |
SCIA e Estrutural | 5 |
Pôr do Sol / Sol Nascente | 4 |
São Sebastião | 4 |
Vicente Pires | 4 |
Riacho Fundo II | 4 |
Brazlândia | 3 |
Guará | 3 |
Riacho Fundo I | 3 |
Fercal | 2 |
Candangolândia | 2 |
Cruzeiro | 2 |
Jardim Botânico | 2 |
Sudoeste/Octogonal | 2 |
Águas Claras | 1 |
Núcleo Bandeirante | 1 |
Park Way | 1 |