Dayse, em seu primeiro mandato, e Jorge, no segundo, mostram suas produtividades legislativas.
O ano de 2023 marcou um período de atividade legislativa significativa na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), com uma notável produção de proposições e projetos de lei por parte dos dois parlamentares.
A Deputada Dayse Amarilio (PSB-DF), se destacou pela diversidade e intensidade de seu trabalho na CLDF. Com 286 indicações, 143 requerimentos de informação e a apresentação de 20 projetos de lei, Dayse abordou uma ampla gama de questões, desde políticas de saúde até direitos sociais e ações específicas para a região do Distrito Federal.
Além disso, a deputada engajou-se na criação de 12 frentes parlamentares, focadas em temas cruciais como a defesa dos profissionais de saúde, dos direitos das mulheres e do fortalecimento da atenção primária na saúde do Distrito Federal. Soma-se a isso um significativo número de pareceres de comissões e ofícios encaminhados para órgãos de controle, demonstrando sua atuação abrangente e incisiva no cenário político.
Por outro lado, o Deputado Jorge Vianna (PSD-DF), também teve um ano ativo, apresentando um total de 256 proposições legislativas, entre projetos de lei, requerimentos e outras categorias. Com destaque para seis leis aprovadas, Vianna concentrou seus esforços em temas como incentivo à atividade física para idosos e criação de datas comemorativas de relevância social.
Ambos os deputados demonstraram um compromisso expressivo com suas responsabilidades legislativas, cada um com seu foco particular. Enquanto Dayse abordou uma ampla gama de questões, incluindo saúde, direitos sociais e políticas locais, Jorge Vianna concentrou-se em temas variados, mas com uma ênfase em leis voltadas para o bem-estar e reconhecimento social.
O trabalho desses parlamentares reflete um esforço considerável para abordar demandas sociais e contribuir para a formulação de políticas públicas relevantes, moldando o cenário legislativo do Distrito Federal em 2023.
PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS DE DEPUTADA DAYSE EM 2023
- Projetos de Lei (PL): 20
- PLs Sancionados: 2
- PLs Aprovados aguardando sanção: 2
- PLs Vetados: 2
- PLs em tramitação: 14
- Projeto de Lei Complementar (PLC): 0
- Projeto de Decreto Legislativo (PDL): 0
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica: 0
- Projeto de Resolução: 0
- Indicações: 286
- Requerimentos de Informação: 143
- Requerimentos de Criação de Frentes Parlamentares: 12
- Requerimento de Auditoria para o Tribunal de Contas: 1
- Requerimento de Retirada de Tramitação / Prejudicialidade: 8
- Requerimento de convocação: 1
- Requerimento Criação de Comissão de Representação: 1
- Sessões Solenes: 8
- Comissão Geral: 2 (uma promovida pela Comissão de Assuntos Sociais)
- Audiência Pública: 6
Leis aprovadas por Dayse em 2023:
- Institui diretrizes para a implantação da Política Distrital de Primeiro Emprego para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e dá outras providências.
- Dispõe sobre a criação de política de amparo e cuidados à mulher em uso abusivo de álcool.
Leis em tramitação de Dayse em 2023:
- Institui o Programa Adote uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Distrito Federal.
- Estabelece diretrizes para a criação de programa de descentralização de recursos para ações de saúde na rede pública do Distrito Federal.
- Dispõe sobre a garantia de prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes dolosos e culposos que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Distrito Federal.
- Altera o art. 59 da Lei n°6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal” e o art. 8º da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que “Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal”.
- Institui a Semana Distrital de Prevenção e Combate ao Feminicídio.
- Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Mês em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
- Institui diretrizes para a implantação da Política de saúde mental para estudantes e profissionais de Educação no âmbito da rede pública de ensino do Distrito Federal.
- Altera o art. 3º da Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal, para que constem, como pessoas com deficiência, os transplantados.
- Institui a Semana de Conscientização contra a violência praticada em meio virtual no âmbito das unidades escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências.
- Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia de Doar, a ser comemorado na última quinta-feira do mês de novembro de cada ano.
- Institui o Selo Empresa Incentivadora do Primeiro Emprego e dá outras providências.
- Cria a Agência Reguladora da Concessão do Terminal Rodoviário do Plano Piloto – ATER e dá outras providências.
- Estabelece diretrizes para a transparência dos dados relacionados aos casos de violência obstétrica âmbito do Distrito Federal.
- Estabelece diretrizes para a transparência dos dados relacionados aos serviços de saúde no âmbito do Distrito Federal.
PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS DO DEPUTADO JORGE VIANNA EM 2023
- Projetos de Lei (PL): 23
- Projeto de Lei Complementar (PLC): 2
- Projeto de Decreto Legislativo (PDL): 5
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica: 2
- Projeto de Resolução: 4
- Indicações: 46
- Moções: 73
- Requerimentos: 102
Total de Proposições: 256
Normas Aprovadas:
- Lei: 3
- Decreto Legislativo: 3
- ELO: 1
Complementando os dados de Jorge Vianna em 2023:
- Indicações: 46
- Requerimentos de Criação de Frentes Parlamentares: 35 (como autor ou coautor)
- Atividades em Plenário:
- Sessões Solenes: 35 (como autor ou coautor)
- Comissão Geral: 5 (como autor ou coautor)
- Audiência Pública: 8 (como autor ou coautor)
- Pareceres de Comissões: 53
- Ofícios encaminhados: 762
Leis aprovadas por Jorge Vianna em 2023:
- LEI 7308/2023: Institui o Programa de Incentivo à Atividade Física para Idosos no Distrito Federal.
- LEI 7301/2023: Cria o Dia dos Profissionais de Enfermagem Forense, celebrado em 30 de julho, incluindo-o no calendário oficial do Distrito Federal.
- LEI 7222/2023: Altera a Lei nº 3.035, de 18 de julho de 2002, sobre o Plano Diretor de Publicidade das Regiões Administrativas do Distrito Federal.
Decretos Legislativos de Jorge Vianna em 2023:
- DL 2405/2023: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Raul Canal.
- DL 2394/2023: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Omar Aziz, Senador da República.
- DL 2387/2023: Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, desembargadora.
