Uma série de pedidos de exoneração têm sido apresentados por médicos vinculados à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), conforme informações publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF – Nº 232, QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023 –) e (Nº 233, QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023). Esses pedidos têm sido fundamentados no artigo 50, inciso I, e artigo 51, caput, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2022, associados ao artigo 1°, inciso IX, do Decreto n° 39.133, de 15 de junho de 2018, e ao artigo 8°, §2°, da Portaria n° 396, de 20 de junho de 2022.
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Os profissionais de saúde têm solicitado sua exoneração de forma voluntária, o que tem gerado um impacto significativo no quadro de pessoal da SES-DF. Dentre os profissionais que formalizaram seus pedidos de desligamento estão Luciana Mendonca Barbosa, Ana Luiza Ribeiro Diogo, Kedma Coutinho, Janaina Leite Jabur Oliveira, Émilly Priscilla de Souza Robélio, Hugo Rafael Vaz Bretones, Ana Carolina Ferreira de Azevedo, Mariana Carneiro Figueiredo, Kelly Cristina Leal, Cicero Ramos dos Santos, Thales da Silva Antunes e Alex Corcino Silva de Amorim.
Os médicos, com atuações em diferentes áreas como neurologia, clínica médica, medicina de emergência e oncologia clínica, têm solicitado sua exoneração em momentos distintos ao longo do ano de 2023. Seus desligamentos foram efetivados a partir de datas variadas, iniciando em julho e se estendendo até setembro.
O número expressivo de pedidos de exoneração tem levantado questionamentos sobre as razões por trás dessas saídas em massa dos profissionais de saúde da SES-DF. Quais os motivos específicos que levaram e levam a esses pedidos de desligamento?
O médico Paulo Feitosa, chefe da Pneumologia do Hran, concedeu uma entrevista ao S&DS, abordando a difícil situação que envolve a permanência dos colegas na SES-DF. Ele apontou o IGESDF como um dos motivos, pois essa instituição oferece salários mais atrativos e condições de trabalho superiores, sendo mantida pela própria Secretaria de Saúde.
Feitosa destacou que a “falta de estrutura, a desvalorização profissional e a dificuldade em praticar uma medicina eficaz têm levado os novos médicos a deixarem o serviço público. Além disso, essa situação tem desmotivado até mesmo os profissionais mais experientes, chamados de ‘médicos raízes’, deixando-os desanimados e desestimulados com a profissão”, finalizou.
A preocupação com a possível repercussão dessas exonerações na oferta de serviços de saúde à população local é uma das questões que emergem diante dessa situação. O impacto dessa saída coletiva de médicos no funcionamento das unidades de saúde da região ainda precisa ser avaliado.
DESPACHO DA SECRETÁRIA
PROCESSO N° 00060-00324379/2020-89. INTERESSADO: LUCIANA MENDONCA BARBOSA. ASSUNTO: EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.
1. EXONERAR a pedido, com fulcro no artigo 50, inciso I, e artigo 51, caput, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2022, c/c artigo 1°, inciso IX, do Decreto n°39.133, de 15 de junho de 2018, artigo 8°, §2°, da Portaria n° 396, de 20 de junho de 2022, LUCIANA MENDONCA BARBOSA, da carreira de MEDICO, cargo de MEDICO – NEUROLOGIA, 3º Classe, Padrão IV, matrícula nº 16766040, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, pertencente à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, lotado(a)
no(a) SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE SUDOESTE, a contar de 24 de JULHO de 2020. 2. Publique-se e encaminha-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para providências pertinentes.
PROCESSO N°: 00060-00062684/2023-14. INTERESSADO: ANA LUIZA
RIBEIRO DIOGO. ASSUNTO: EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.
1. EXONERAR, a pedido, com fulcro no artigo 50, inciso I, e artigo 51, caput, da
Lei Complementar n.º 840, de 23 de dezembro de 2022, c/c artigo 1°, inciso IX, do
Decreto n° 39.133, de 15 de junho de 2018, artigo 8°, §2°, da Portaria n° 396, de 20
de junho de 2022, ANA LUIZA RIBEIRO DIOGO, da carreira de MÉDICO, cargo
de MÉDICO – CLÍNICA MÉDICA, 2º Classe, Padrão III, matrícula nº: 16730240, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, pertencente à Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal, lotado(a) no(a) COMPLEXO REGULADOR EM SAÚDE DO
DF, a contar de 05 de Fevereiro de 2023.
PROCESSO N°: 00060-00385345/2023-11. INTERESSADO: KEDMA COUTINHO.
ASSUNTO: EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.
1. EXONERAR, a pedido, com fulcro no artigo 50, inciso I, e artigo 51, caput, da
Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2022, c/c artigo 1°, inciso IX, do
Decreto n° 39.133, de 15 de junho de 2018, artigo 8°, §2°, da Portaria n° 396, de 20
de junho de 2022, KEDMA COUTINHO, da carreira de MEDICO, cargo de
MEDICO-MEDICINA EMERGENCIA, 3º Classe, Padrão IV, matrícula nº:
16974247, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, pertencente à Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal, lotado(a) no(a) SUPERINTENDÊNCIA DA
REGIÃO DE SAÚDE OESTE – GERENCIA DE EMERGENCIA, a contar de 29 de
julho de 2023. 2. Publique-se e encaminha-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para providências pertinentes.
PROCESSO N°: 00060-00455652/2023-69. INTERESSADO: JANAINA LEITE JABUR
OLIVEIRA. ASSUNTO: EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.
1. EXONERAR, a pedido, com fulcro no artigo 50, inciso I, e artigo 51, caput, da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2022, c/c artigo 1°, inciso IX, do Decreto nº
39.133, de 15 de junho de 2018, artigo 8°, §2°, da Portaria nº 396, de 20 de junho de 2022,
JANAINA LEITE JABUR OLIVEIRA, da carreira de MEDICO, cargo de MEDICO-
CANCEROLOGIA/ONCOLOGIA CLINICA, 2º Classe, Padrão V, matrícula nº:
14422336, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, pertencente à Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, lotado(a) no(a) SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE
SAÚDE SUDOESTE – UNIDADE DE ONCOLOGIA, a contar de 08 de setembro de 2023.
2. Publique-se e encaminha-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para
providências pertinentes.
PROCESSO N°: 00060-00468866/2023-03. INTERESSADO: ÉMILLY PRISCILLA DE
SOUZA ROBÉLIO. ASSUNTO: EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO
1. EXONERAR, a pedido, com fulcro no artigo 50, inciso I, e artigo 51, caput, da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2022, c/c artigo 1°, inciso IX, do Decreto n°
39.133, de 15 de junho de 2018, artigo 8°, §2°, da Portaria n° 396, de 20 de junho de 2022,
ÉMILLY PRISCILLA DE SOUZA ROBÉLIO, da carreira de MEDICO, cargo de
MEDICINA EMERGENCIA, 3º Classe, Padrão IV, matrícula nº: 16976517, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal, pertencente à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, lotado(a) no(a) SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE OESTE, a
contar de 23 de setembro de 2023.
2. Publique-se e encaminha-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para
providências pertinentes.
PROCESSO Nº: 00060-00417806/2023-14. INTERESSADO: HUGO RAFAEL VAZ
BRETONES. ASSUNTO: EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.
1. EXONERAR, a pedido, com fulcro no artigo 50, inciso I, e artigo 51, caput, da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2022, c/c artigo 1°, inciso IX, do Decreto n°
39.133, de 15 de junho de 2018, artigo 8°, §2°, da Portaria n° 396, de 20 de junho de 2022,
HUGO RAFAEL VAZ BRETONES, da carreira de MEDICO, cargo de MEDICO –
NEUROLOGIA, 3º Classe, Padrão V, matrícula nº: 16765885, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal, pertencente à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, lotado(a)
no(a) SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE NORTE – POLICLINICA –
SOBRADINHO, a contar de 1º de agosto de 2023.
2. Publique-se e encaminha-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para
providências pertinentes.
PROCESSO N° 00060-00437007/2023-64. INTERESSADO: ANA CAROLINA
FERREIRA DE AZEVEDO. ASSUNTO: EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.
EXONERAR, a pedido, com fulcro no artigo 50, inciso I, e artigo 51, caput, da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2022, c/c artigo 1°, inciso IX, do Decreto n°
39.133, de 15 de junho de 2018, artigo 8°, §2°, da Portaria n° 396, de 20 de junho de 2022,
ANA CAROLINA FERREIRA DE AZEVEDO, da carreira de MEDICO, cargo de
MEDICO-MEDICINA EMERGENCIA, 3º Classe, Padrão IV, matrícula nº 16969189, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, pertencente à Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal, lotado(a) no(a) SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE SUL, a
contar de 1º de setembro de 2023. Publique-se e encaminha-se à Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, para providências pertinentes.
PROCESSO N°: 00060-00462809/2023-11. INTERESSADO: MARIANA CARNEIRO
FIGUEIREDO. ASSUNTO: EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.
1. EXONERAR, a pedido, com fulcro no artigo 50, inciso I, e artigo 51, caput, da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2022, c/c artigo 1°, inciso IX, do Decreto n° 39.133,
de 15 de junho de 2018, artigo 8°, §2°, da Portaria n° 396, de 20 de junho de 2022, MARIANA
CARNEIRO FIGUEIREDO, da carreira de Médico, cargo de Médico – Psiquiatria, 3ª Classe,
Padrão I, matrícula nº: 17142105, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, pertencente à
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, lotado(a) no(a) SUPERINTENDÊNCIA DA
REGIÃO DE SAÚDE SUDOESTE, a contar de 19 de setembro de 2023.
2. Publique-se e encaminha-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para
providências pertinentes.
PROCESSO N° 00060-00253195/2023-70. INTERESSADO: KELLY CRISTINA LEAL.
ASSUNTO: EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.
1. EXONERAR, a pedido, com fulcro no artigo 50, inciso I, e artigo 51, caput, da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2022, c/c artigo 1°, inciso IX, do Decreto n° 39.133,
de 15 de junho de 2018, artigo 8°, §2°, da Portaria n° 396, de 20 de junho de 2022, KELLY
CRISTINA LEAL, da carreira de MEDICO, cargo de MEDICO – CLINICA MEDICA, 2º Classe,
Padrão III, matrícula nº 16712323, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, pertencente à
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, lotado(a) no(a) SUPERINTENDÊNCIA DA
REGIÃO DE SAÚDE CENTRO SUL, a contar de 23 de maio de 2023.
2. Publique-se e encaminha-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para
providências pertinentes.
PROCESSO N°: 00060-00165492/2023-69. INTERESSADO: CICERO RAMOS DOS SANTOS.
ASSUNTO: EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.
1. EXONERAR, a pedido, com fulcro no artigo 50, inciso I, e artigo 51, caput, da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2022, c/c artigo 1°, inciso IX, do Decreto n° 39.133,
de 15 de junho de 2018, artigo 8°, §2°, da Portaria n° 396, de 20 de junho de 2022, CICERO
RAMOS DOS SANTOS, da carreira de MEDICO, cargo de MEDICO – PEDIATRIA, 2º Classe,
Padrão V, matrícula nº 01931938, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, pertencente à
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, lotado(a) no(a) SUPERINTENDÊNCIA DA
REGIÃO DE SAÚDE OESTE, a contar de 05 de setembro de 2023.
2. Publique-se e encaminha-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para
providências pertinentes.
PROCESSO N°: 00060-00420829/2023-14. INTERESSADO: THALES DA SILVA
ANTUNES. ASSUNTO: EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.
1. EXONERAR, a pedido, com fulcro no artigo 50, inciso I, e artigo 51, caput, da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2022, c/c artigo 1°, inciso IX, do Decreto n° 39.133,
de 15 de junho de 2018, artigo 8°, §2°, da Portaria n° 396, de 20 de junho de 2022, THALES DA
SILVA ANTUNES, da carreira de MEDICO, cargo de MEDICO – PEDIATRIA, 3º Classe, Padrão
IV, matrícula nº: 16982363, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, pertencente à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, lotado(a) no(a) SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE
SAÚDE OESTE, a contar de 26 de AGOSTO de 2023.
2. Publique-se e encaminha-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para
providências pertinentes.
PROCESSO N°: 00060-00439140/2023-55. INTERESSADO: ALEX CORCINO SILVA
DE AMORIM. ASSUNTO: EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.
1. EXONERAR, a pedido, com fulcro no artigo 50, inciso I, e artigo 51, caput, da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2022, c/c artigo 1°, inciso IX, do Decreto n°
39.133, de 15 de junho de 2018, artigo 8°, §2°, da Portaria n° 396, de 20 de junho de 2022,
ALEX CORCINO SILVA DE AMORIM, da carreira de Médico, cargo de Médico –
Cirurgia Geral, 2ª Classe, Padrão III, matrícula nº: 16731166, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal, pertencente à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, lotado(a)
no(a) SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE LESTE, a contar de 03 de
setembro de 2023. 2. Publique-se e encaminha-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para providências pertinentes.
