A população LGBT em presídios brasileiros em 2020 era de 10.457 pessoas. Número do Depen (Departamento Penitenciário Nacional).
Essa discussão por alguns deputados, às portas fechadas, integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados é altamente sensível e controverso. A proposta de criar prisões exclusivas para pessoas trans levanta uma série de questões legais, éticas e de direitos humanos.
Nos bastidores políticos, alguns parlamentares ouvido por S&DS afirmaram que haverá uma grande divisão de opiniões. De um lado, defensores podem argumentar que essa medida visa proteger as pessoas trans dentro do sistema carcerário, evitando situações de violência e abuso frequentemente enfrentadas por essa comunidade em ambientes prisionais tradicionais.
Por outro lado, críticos podem argumentar que essa segregação é discriminatória e contrária aos princípios de igualdade e direitos humanos. Além disso, questões legais fundamentais devem ser discutidas, incluindo a base jurídica para tal segregação e como ela se alinharia com os princípios constitucionais e tratados internacionais de direitos humanos.
A Defensoria Pública reconheceu a existência de preconceito contra a população trans no ambiente carcerário, afirmando que as prisões espelham os padrões sociais.
“É importante ressaltar que os presídios são um microcosmo da cultura hegemônica e, portanto, não estão isentos dos preconceitos e das discriminações reproduzidas na sociedade como um todo”, ressaltou a Defensoria Pública.
O debate sobre a viabilidade e a base legal para ‘prisões exclusivas para pessoas trans’ certamente exigirá um amplo diálogo entre os legisladores, especialistas em direitos humanos, representantes da comunidade LGBTQIA+ e organizações da sociedade civil. A base legal para essa proposta também será um ponto crucial, já que qualquer medida desse tipo deve ser estritamente fundamentada em leis que garantam os direitos individuais e a não discriminação.
Se colocada em pauta, é provável que essa discussão gere um intenso debate público e seja acompanhada de perto por ativistas, grupos de direitos humanos e pela população em geral, devido à sua natureza delicada e ao impacto potencial que teria na comunidade trans e no sistema prisional como um todo.
