O Brasil, uma nação caracterizada por sua diversidade, tem testemunhado uma transformação significativa nos últimos anos, especialmente no que diz respeito aos direitos e inclusão da comunidade LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queers, Intersexuais e outras identidades de gênero e orientações sexuais) em várias esferas da sociedade. Uma área que tem visto mudanças notáveis é o setor militar, mais precisamente as Forças Armadas do país.
As Forças Armadas brasileiras têm uma longa história de tradição e disciplina, mas também carregam consigo padrões e ações que podem ser obstáculos à inclusão de pessoas LGBTQIA+. Até recentemente, indivíduos LGBTQIA+ que serviam nas Forças Armadas frequentemente vivenciavam discriminação, incluindo estigmatização, ostracismo e até mesmo ameaças de expulsão.
No entanto, nos últimos anos, vemos as lutas pelos direitos da comunidade LGBTQIA+ nas Forças Armadas ser um movimento de grande pressão. Uma das mudanças mais significativas foi a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil, que teve implicações diretas nas Forças Armadas, permitindo que casais LGBTQIA+ desfrutassem dos mesmos benefícios e reconhecimento legal que seus colegas heterossexuais.
Além disso, questões relacionadas à licença maternidade e paternidade também foram abordadas de maneira mais inclusiva. Compreendeu-se que, para casais LGBTQIA+ que adotam ou têm filhos biológicos, o direito à licença maternidade ou paternidade deve ser estendido a todos, independentemente da orientação sexual ou identidade de gênero, segundo o STF.
Os antigos padrões de fala de ordem nas Forças Armadas, como “vocês aqui vão virar homens” ou “seus maricas,” estão sendo desafiados e substituídos por uma linguagem mais inclusiva por razões legais, e, não por força da mudança de paradigma. Segundo ativistas, essas mudanças têm como objetivo criar um ambiente mais acolhedor e igualitário para todos os membros das Forças Armadas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
“Essas transformações não são apenas uma questão de cumprir a legislação e os tratados internacionais de direitos humanos, mas também refletem a evolução da sociedade brasileira como um todo. O reconhecimento dos direitos LGBTQIA+ nas Forças Armadas seria um passo na direção de uma nação mais justa e igualitária, onde todos os cidadãos têm a oportunidade de servir ao seu país sem medo de discriminação ou preconceito,” afirmou David Brink ativista da causa.
A conscientização, a educação e a promoção de uma cultura de respeito são fundamentais para garantir que essas mudanças sejam efetivas e duradouras, sendo uma ação que a comunidade LGBTQIA+ precisa entender que estão adentrando em um ambiente de alta tradição machista – que por força e tradição nunca penalizou seu membros por brincadeiras como: “você é um viadinho” ou “gayzinho”, digo isso com total conhecimento de causa, sendo um ex-BGP.
Em última análise, a evolução dos direitos LGBTQIA+ nas Forças Armadas do Brasil é um reflexo de suas lutas em direção a uma ”sociedade mais diversa e igualitária”. À medida que as Forças Armadas se adaptam a essas mudanças, ainda haverá acalorados conflitos internos e judicialização diante do novo que cada vez mais adentra a instituição.
