Portal S&DS – Fiscalização Cidadã na CLDF: Daniel Donizet, Jorge Vianna, Hermeto e Iolando Lideram em Faltas

Relatório revela ausências dos parlamentares na Câmara Legislativa do Distrito Federal

Um relatório feito por S&DS no Portal da Transparência da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) revelou que quatro de seus membros, Daniel Donizet (MDB), Jorge Vianna (PSD), Hermeto (MDB) e Iolando (MDB), lideram em faltas nas sessões até o momento. As informações, disponíveis desde 2020 no Portal da Transparência, demonstram como a CLDF utiliza seus recursos, permitindo um escrutínio mais profundo do exercício da cidadania e da fiscalização dos gastos públicos.

No Portal da Transparência, os cidadãos podem acessar gráficos detalhados dos gastos de verba indenizatória, explorar o mapa de recursos humanos, bem como obter informações sobre contratos com empresas e licitações, entre outros dados relevantes. Além disso, o portal fornece insights sobre os projetos em andamento, votações e leis aprovadas pela Casa Legislativa.

Marcelo Herbert, porta-voz do portal, ressalta que “tudo o que o parlamentar faz dentro da CLDF é muito transparente, seja a presença e votação em plenário, as verbas indenizatórias, e agora a sociedade também pode acompanhar tudo o que é aplicado nas emendas parlamentares”.

Os Mais Faltosos:

1. Daniel Donizet (MDB) registrou 45 presenças em 106 sessões, o que representa aproximadamente 42,45% de presença no Plenário.
2. Jorge Vianna (PSD) apresentou 56 presenças em 106 sessões, atingindo uma média de aproximadamente 52,83% de presença no plenário.
3. Hermeto (MDB) contabilizou 61 faltas em 106 sessões, resultando em uma média de 57,55% de presença no Plenário.
4. Iolando (MDB) também do MDB, apresentou um total de 64 presenças em 106 sessões, o que corresponde a cerca de 60,38% de presença no Plenário.

Os Mais Assíduos:

1. Gabriel Magno (PT) demonstrou um alto nível de presença, com 102 presenças em 106 sessões, alcançando uma média de 96,23% de presença no Plenário.
2. Max Maciel (PSOL) apresentou um total de 100 presenças em 106 sessões, correspondendo a uma média de aproximadamente 94,34% de presença no Plenário.
3. Chico Vigilante (PT) registrou um total de 97 presenças em 106 sessões, o que equivale a cerca de 91,51% de presença no Plenário.
4. Pastor Daniel de Castro (PP) apresentou 97 presenças em 106 sessões, obtendo uma média de aproximadamente 91,51% de presença no Plenário.

A CLDF também lançou recentemente o aplicativo CLDF Online, que oferece acesso livre a todas as informações sobre o processo legislativo. Os cidadãos podem dar sua opinião sobre os projetos em andamento e acessar o conteúdo integral de cada proposta, tornando a participação cidadã mais acessível e eficaz.

Este relatório destaca a importância da transparência e fiscalização ativa por parte dos cidadãos, promovendo uma maior responsabilidade e prestação de contas por parte dos representantes eleitos na CLDF.

No sítio eletrônico da CLDF, não foi encontrado por nossa equipe nenhuma justificativa para as ausências ou mesmo se houveram cortes nos subsídios R$ R$ 31.238,19 dos distritais. Ficando uma lacuna na transparência a ser corrigida. 

Ontem, dia 11, véspera de feriado, a sessão ordinária na Casa Legislativa do Distrito Federal foi encerrada por falta de quórum, com apenas seis distritais presentes em Plenário: Chico Vigilante (PT), Ricardo Vale (PT), Gabriel Magno (PT), Fábio Felix (PSOL); já Thiago Manzoni (PL), Dayse Amarilio(PSB), Doutora Jane (MDB), Jaqueline Silva (MDB), Joaquim Roriz Neto (PL) e Robério Negreiros (PSD) fizeram uma rápida passagem pelo mesmo, ausentando-se em pouco menos de cinco minutos. Dentre os itens da pauta que não puderam ser apreciados, destacam-se:

• Apreciação do veto total ao Projeto de Lei nº 1.921, de 2018, de autoria do Deputado Chico Vigilante Lula da Silva, que “dispõe sobre o piso salarial do enfermeiro na rede privada de saúde do Distrito Federal.”
• Proíbe, nos horários de maior fluxo de veículos, a realização de serviços e obras que afetem ou possam afetar o livre fluxo nas vias urbanas.
• Apreciação do veto total ao Projeto de Lei nº 102, de 2019, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “assegura, para as pessoas com deficiência, a reserva de, no mínimo, 10% dos cargos em comissão e das funções de confiança de órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal.”
• Apreciação do veto total ao Projeto de Lei nº 90, de 2019, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de brigada profissional, composta exclusivamente por bombeiros civis, pelas unidades e estabelecimentos das redes pública e privada de saúde do Distrito Federal com frequência diária superior a 500 pessoas.”