Nós, juristas e cidadãos comprometidos com o Estado Democrático de Direito e com a Justiça no Brasil, manifestamos nossa profunda solidariedade ao advogado e Desembargador aposentado Sebastião Coelho da Silva em face da recente investigação e quebra de seu sigilo bancário pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Entendemos que o respeito as prerrogativas dos Advogados é um pilar fundamental de nossa democracia, e que eles, em todas as instâncias, têm o direito de expressar suas opiniões, desde que o façam dentro dos limites da lei e do respeito às instituições democráticas.
O desagravo ao advogado Sebastião Coelho é uma defesa não apenas de sua pessoa, mas também da liberdade de expressão que é fundamental para o exercício pleno da advocacia.
É importante ressaltar que a manifestação do Desembargador Coelho ocorreu no contexto de sua atuação como advogado de um réu que será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse sentido, é fundamental que se assegure a ampla defesa e o direito à advocacia, princípios basilares de nosso sistema jurídico.
Repudiamos qualquer tentativa de cercear a liberdade de expressão de advogados, pois isso enfraquece nossa democracia e a confiança em nossas instituições. Acreditamos que o debate de ideias e o respeito às divergências são essenciais para a construção de uma sociedade justa e democrática.
Por fim, instamos a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a se manifestar em defesa das prerrogativas dos advogados e em apoio ao Desembargador Sebastião Coelho, garantindo que os valores democráticos e o Estado de Direito sejam preservados em nosso país.
