O Distrito Federal busca soluções para combater a queda na arrecadação de tributos, e uma importante estratégia está sendo discutida em uma reunião crucial. O governador Ibaneis Rocha liderou um encontro na quinta-feira (14) com a bancada do Congresso Nacional para avaliar a utilização de emendas parlamentares como uma fonte vital de recursos.
O chefe do Executivo se reuniu com secretários, líderes empresariais e legisladores federais para apresentar uma análise abrangente das emendas já alocadas e os projetos em pauta para 2023. Rocha enfatizou a significativa queda nas receitas tributárias e a importância crucial das emendas parlamentares neste contexto desafiador.
“Estamos enfrentando um ano fiscal extremamente desafiador. A redução do ICMS sobre combustíveis e telecomunicações teve um impacto substancial nas finanças do Distrito Federal, e nossa capacidade de investimento diminuiu consideravelmente. Enfrentamos um déficit de aproximadamente R$ 1,6 bilhão na arrecadação. As emendas para o próximo ano podem chegar a R$ 400 milhões devido ao teto de gastos aprovado no Congresso Nacional. Portanto, é fundamental prestarmos contas das emendas destinadas desde 2019, quando assumimos o Governo do Distrito Federal”, ressaltou Ibaneis Rocha.
Dentro do panorama tributário, dois impostos de peso considerável estão relacionados ao setor produtivo: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). Até maio, esses impostos representavam 56% de toda a arrecadação do DF, destacando a relevância deles para o governo local. O ICMS está ligado ao comércio de bens, enquanto o ISS diz respeito à prestação de serviços. A Lei Complementar nº 194/2022 limitou a arrecadação de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicações, afetando os recursos dos governos estaduais.
Para lidar com essa situação desafiadora, o GDF implementou medidas de contenção de gastos, desenvolveu um novo programa de refinanciamento de dívidas (Refis) e depende das emendas para impulsionar seus investimentos. O governador Ibaneis Rocha destacou os avanços na área da saúde como resultado desse esforço conjunto.
“Estamos fazendo tudo ao nosso alcance para transformar nossa cidade. Na área da saúde, graças ao comprometimento de todos os parlamentares, estamos fazendo progressos significativos. Estamos focados na redução das filas de cirurgias eletivas, obtendo resultados notáveis. Um exemplo disso é a área de oncologia no Hospital de Base, onde conseguimos reduzir uma fila que antes tinha mais de 3 mil atendimentos para apenas 40. Estamos avançando de maneira notável”, enfatizou.
Para o ano de 2023, senadores e deputados já destinaram R$ 265 milhões ao Distrito Federal. Esse montante será utilizado na construção do Hospital de São Sebastião, na melhoria das unidades de atenção especializada em saúde, na reforma de rodovias, na aquisição de equipamentos para a educação, na modernização da iluminação pública, na construção de campos esportivos sintéticos e piscinas olímpicas, entre outros projetos. Esses recursos estão em fase de aprovação de proposta e serão empenhados até 31 de dezembro, com a execução programada para 2024.
José Humberto Pires de Araújo, Secretário de Governo, explicou: “Temos uma alta taxa de execução orçamentária no Distrito Federal; todos os recursos recebidos estão em execução ou em fase de projeto para execução. Era fundamental prestarmos contas, pois o governo valoriza a transparência e a manutenção de boas relações”.
Além do apoio dos legisladores, o GDF busca recursos em instituições financeiras nacionais e internacionais, como o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Parcerias público-privadas também são consideradas como uma alternativa viável.
Ao olhar para o período de 2019 a 2022, a bancada do DF destinou R$ 624 milhões em emendas. Desse montante, R$ 253,3 milhões já foram utilizados, com R$ 370,6 milhões em execução. Esses recursos contribuíram para projetos como o viaduto de Sobradinho, a aquisição de veículos e ônibus, o financiamento dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), o enfrentamento à COVID-19, a construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a compra de equipamentos médicos avançados, incluindo tomógrafos computadorizados, entre outros.
O encontro contou com a participação da senadora Leila Barros e dos deputados federais Rafael Prudente, Gilvan Máximo, Alberto Fraga, Fred Linhares e Reginaldo Veras. Representantes das secretarias de Governo, Comunicação, Obras; Planejamento, Orçamento e Administração, Saúde, Fazenda, Segurança Pública, Educação, Esporte e Lazer, Relações Institucionais, Agricultura, além do DER e da Novacap, estiveram presentes para fortalecer o diálogo e as parcerias necessárias para impulsionar o desenvolvimento do Distrito Federal.
