Diante do aumento constante na procura por leitos de UTI para adultos, o Distrito Federal expande seu contrato visando atender às necessidades da população.
O Governo do Distrito Federal (DISTRITO FEDERAL), por meio de sua Secretaria de Saúde (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL), firmou um Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2020-SES/DF com a empresa HOSPITAL SANTA MARTA LTDA, no valor de R$ 29 milhões, para disponibilizar 12 leitos de UTI para adultos.
Este aditivo contratual teve como objetivo a modificação do valor do contrato devido ao acréscimo de 4 leitos de UTI adulto, representando um aumento de 24,96% em relação ao valor inicialmente acordado. O contrato agora possui um valor anual de R$ 7.785.000,00 (sete milhões setecentos e oitenta e cinco mil reais), conforme previsto no Artigo 65, Inciso I, alínea “b” e parágrafo 1º da Lei 8.666/93. Com esse acréscimo, o valor anual global do contrato passa de R$ 21.236.112,00 (vinte e um milhões, duzentos e trinta e seis mil cento e doze reais) para R$ 29.021.112,00 (vinte e nove milhões, vinte e um mil cento e doze reais), e o valor mensal aumenta de R$ 1.769.676,00 (um milhão, setecentos e sessenta e nove mil seiscentos e setenta e seis reais) para R$ 2.418.426,00 (dois milhões, quatrocentos e dezoito mil quatrocentos e vinte e seis reais).
Os detalhes completos deste contrato, após o acréscimo, podem ser encontrados no Anexo I do presente Termo Aditivo. A vigência do contrato começará a partir da data de assinatura.
Contrato n° 058/2020 – SES/DF
QUANTIDADE DE LEITOS DE UTI: 04 – VALOR UNITÁRIO DA DIÁRIA R$ 5.406,25 – VALOR MENSAL R$ 648.750,00 – VALOR ANUAL R$ 7.785.000,00
Os recursos para esse investimento são provenientes da Unidade Orçamentária 23901-23901, Programas de Trabalho 10302620221452549-10302620221452549, Natureza das Despesas 339039-339039 e Fonte de Recursos 100000000-838003467. As notas de empenho correspondentes são 2023NE08109-2023NE02011, com valores iniciais de R$ 570.900,00 (quinhentos e setenta mil e novecentos reais) e R$ 77.850,00 (setenta e sete mil oitocentos e cinquenta reais), emitidas em 11/07/2023, sob o evento 400091 – EMPENHO DA DESPESA.
A assinatura deste aditivo ocorreu em 31/08/2023, sendo representada pela Sra. Lucilene Maria Florêncio de Queiroz em nome da SES/DF e pelo Sr. Sebastião Maluf em nome da contratada, HOSPITAL SANTA MARTA LTDA. O ajuste original foi publicado em 27/03/2020.
