Saúde cancela edital de credenciamento de serviços de ANESTESIOLOGIA para atendimento de 25.993 cirurgias eletivas

Distrito Federal exercício financeiro de 2024: Saúde R$ 14 bilhões, Educação R$ 10 bilhões e Segurança Pública R$ 21 bilhões.
Ivan da Saúde

A saúde pública no Distrito Federal está enfrentando um dos seus maiores desafios dos últimos tempos, à medida que o sistema de saúde enfrenta uma crescente fila de espera por cirurgias eletivas, resultando em longos períodos de espera e sofrimento para milhares de pacientes ocasionados principalmente por má gestões anteriores e a pandemia de Covid-19. Além disso, a escassez de anestesistas agrava ainda mais a crise.

A revogação abrupta do credenciamento de serviços de anestesiologia para o atendimento de (25.993 cirurgias eletivas). O valor estimado da contratação, totalizando R$ 14.377.159,79 (quatorze
milhões, trezentos e setenta e sete mil cento e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos)
, representava uma esperança para aqueles que aguardavam ansiosamente procedimentos médicos que poderiam melhorar significativamente suas vidas.

O edital de credenciamento, lançado pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal em agosto de 2023, visava suprir a demanda por anestesistas em hospitais públicos geridos pela SES/DF. No entanto, as esperanças foram frustradas quando o Distrito Federal, por meio de um aviso de revogação, anunciou a anulação do edital de nº 13/2023.

A revogação do edital alegou “conveniência e oportunidade que imperam nos atos da Administração Pública” . Isso deixou os pacientes e suas famílias perplexos e preocupados com o futuro de suas cirurgias eletivas, que agora permanecem em um estado de incerteza.

S&DS fez contato com a Secretária de Saúde: Lucilene Florêncio, que respondeu não se tratar de cancelamento. 

“Houve retificação e será republicado”, finalizou lucilene.

A situação se agrava com a escassez de anestesistas, um problema crônico que já afeta a capacidade dos hospitais públicos de oferecerem cirurgias em tempo hábil. Com o cancelamento do credenciamento, a falta de profissionais de anestesiologia se tornou ainda mais evidente, aumentando a pressão sobre os médicos e enfermeiros que já trabalham incansavelmente para atender às necessidades da população.

Os mais afetados por essa crise são os pacientes que estão na fila de espera por cirurgias eletivas, muitos dos quais sofrem com dores e condições debilitantes enquanto aguardam a oportunidade de serem tratados. A revogação do edital coloca em questão a capacidade do sistema de saúde do Distrito Federal de fornecer assistência médica de qualidade em um momento em que a demanda é alta e os recursos são limitados.

O governo local precisa agora tomar medidas urgentes para enfrentar essa crise, garantindo que os pacientes recebam o tratamento necessário e que a falta de anestesistas seja abordada de forma eficaz. A espera por cirurgias não pode mais ser tolerada, e a saúde da população deve ter prioridade máxima, como tem falado o governador Ibaneis Rocha (MDB) que se mostra preocupado com a situação.

À medida que a fila de espera cresce e a escassez de anestesistas persiste, a situação de saúde no Distrito Federal exige ação imediata e eficaz por parte das autoridades competentes. A vida e o bem-estar dos cidadãos dependem disso.

AVISO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL DE Nº 13/2023


CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO
O Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base na conveniência e oportunidade que imperam nos atos da Administração Pública, e considerando as informações contidas nos autos, “REVOGO” o Edital de Credenciamento nº 13/2023, processo: 00060-00157227/2023-15, publicado no DODF nº 154, de 15 de agosto de 2023, páginas 39 e 40, cujo objeto é o credenciamento de prestadores de serviços médicos complementares de saúde consistente na prestação de
serviços de ANESTESIOLOGIA para atendimento às cirurgias eletivas realizadas nos hospitais públicos geridos pela SES/DF, com fundamento no inciso IV do art. 74, da Lei nº 14.133/2021.


LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ
Secretária de Estado